Governo garante serviços essenciais no recesso de sábado até quinta-feira

2014-02-28T09:24:44+00:0028 fevereiro, 2014|Categories: Rondônia|Tags: |

Em atendimento ao Decreto 18.563, em que o governo estadual estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para 2014, as repartições públicas estaduais atenderão até esta sexta-feira (28) e só serão reabertas na quinta-feira (6), a partir das 7h30.

servicos essenciais_640x407[dropcap]A[/dropcap] segunda-feira de carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei 1604, de 24 de abril de 2006, quando se comemora o Dia do Comerciário. Já a terça- feira, dia 04 de março, atende a cláusula 26 de um Acordo Coletivo de Trabalho assinado entre sindicatos dos trabalhadores e empregadores e é Ponto Facultativo, de acordo com Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 06.01.2014.  

Apesar disso, a população não ficará desassistida quanto aos serviços essenciais, como nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social e outras que não podem sofrer descontinuidade para não colocar em risco a população.

Durante este período, em atendimento à orientação do governador Confúcio Moura, serão designadas equipes para atendimento, em escala de plantão, nas unidades de saúde, delegacias e demais órgãos que prestam serviços essenciais para a saúde, segurança e bem-estar da população.

Embora a realização do carnaval tenha sido suspensa em vários municípios rondonienses, a decisão do governo de manter os pontos facultativos na segunda e terça-feira de carnaval, assim como na quarta-feira de cinzas, deve-se ao fato de se tratar de uma das festas mais tradicionais do País, em que muitas pessoas costumam viajar para outros Estados, onde a festa tem repercussão internacional, a exemplo do Rio de Janeiro, que já foi palco de homenagem a Rondônia, em 1997, pela Acadêmicos do Grande Rio.

Defesa Civil

O Decreto 18.563 foi publicado em 27 de janeiro deste ano, bem antes das enchentes que assolam parte do Estado, em especial Porto Velho, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Em função da situação de emergência decretada pelo governador, a Defesa Civil também continuará prestando socorro às famílias atingidas, e por isso conta com a adesão de mais voluntários para reforçar o trabalho, considerando que as previsões apontam para mais chuvas na região. Até esta quinta-feira, havia mais de 1.800 famílias desabrigadas, o que corresponde a aproximadamente 12 mil pessoas. Para melhor controle das ações, a Defesa Civil realiza  cadastro de todos que se apresentam como voluntários.

Texto: Veronilda Lima
Decom – Governo de Rondônia

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