O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (30/5) com o Secretário do Estado  de Finanças, Luiz Fernando Pereira, para tratar da assinatura de um Convênio entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Governo do Estado de Rondônia, visando ao fortalecimento e à maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas em dívida ativa do Estado e que configure crime contra a ordem tributária.

A reunião foi realizada no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, e contou com a participação da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), Promotora de Justiça Edna Capeli da Silva Oliveira, do Promotor de Justiça Átilla Augusto Da Silva Sales, integrante do GAESF; do Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho; do Secretário Adjunto da Sefin, Franco Moejki Ono; do Coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar do Nascimento e o auditor fiscal Roberto Carlos Barbosa.

Essa cooperação institucional entre o Governo do Estado e o Ministério Público visa propiciar maior sinergia entre os órgãos do Governo do Estado e do Ministério Público, engajados no combate à redução ou à supressão indevida de tributo, que possa configurar crime contra a ordem tributária visando à efetivação de uma justiça fiscal, que permita ao Poder Público dispor dos recursos suficientes à prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades coletivas.


Ascom MPRO