Porto Velho é a capital com pior saneamento, segundo ranking do Instituto Trata Brasil. Obras estão paradas desde dezembro de 2018.

Ventosa é flagrada desperdiçando água bruta, em Porto Velho, cidade que registrou maior perda do líquido. — Foto: Pedro Bentes/G1

Três projetos que utilizam verba proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para melhorias no sistema de saneamento básico no estado de Rondônia estão com obras paralisadas desde dezembro de 2018.

Com um valor estimado em pouco mais de R$ 186 milhões, os projetos têm como objetivo a ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho e elaboração de projeto de sistema de esgotos, e são responsabilidade do Governo do Estado.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), dos R$ 12 milhões que deveriam ser investidos na elaboração do projeto do sistema de esgotos sanitários na capital, R$ 8,1 milhões são de origem do PAC e o valor já foi totalmente repassado ao Estado. Mesmo assim, as obras estão paradas com 81% dos trabalhos já realizados, por pendência de engenharia.

O contrato de maior valor, com mais de R$ 150 milhões de investimento, trata da ampliação do sistema de abastecimento de água do município e também está com as obras suspensas, mas por falta de recurso de contrapartida.

O terceiro projeto que recebe verba federal prevê o investimento de R$ 23 milhões na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede municipal, além de adução rede, ligações intradomiciliares, macromedidores e setorização. A obra é a mais recente, com contrato assinado em 2011, e teve apenas 31% do serviço realizado antes da paralisação das obras, também por falta de recurso de contrapartida.

As empresas responsáveis pelas obras informaram que precisaram parar os trabalhos em dezembro de 2018 devido o repasse da verba por parte do Governo que não é realizado desde o começo do segundo semestre de 2018, e que por isso mais de 300 funcionários precisaram ser demitidos.

Nova gestão

Gestão das obras deve passar da Sugesp para o DER — Foto: Governo Rondônia/Divulgação
Gestão das obras deve passar da Sugesp para o DER — Foto: Governo Rondônia/Divulgação

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou no mês de abril um projeto de lei complementar que passa a gestão das obras de saneamento do PAC, que antes eram de responsabilidade da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos (Sugesp) para o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).

De acordo com o projeto de lei (009/19) proposto pelo Executivo do Estado, a mudança deve ser realizada pois o DER é o executor da maioria das obras de destinação dos recursos, e que essa alteração não vai gerar impacto orçamentário.

Cidade (quase) sem saneamento

Tubulação que deveria captar água bruta do rio Madeira, em Porto Velho, interrompida em seu trecho inicial.  — Foto: Pedro Bentes/G1
Tubulação que deveria captar água bruta do rio Madeira, em Porto Velho, interrompida em seu trecho inicial. — Foto: Pedro Bentes/G1

O Instituto Trata Brasil divulgou o Ranking de Saneamento de 2018, que compila dados dos 100 maiores municípios do país no ano anterior, e utilizada informações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Segundo o ranking, Porto Velho apresenta o segundo pior índice em atendimento total de água, atingindo apenas 33,05% da população, e também é o segundo pior em atendimento urbano de água, pois a água encanada chega a apenas 36,30% da população na cidade.

A capital de Rondônia fica a frente apenas de Ananindeua (PA) neste quesito, que apresenta índices de 29,98% e 30,10% respectivamente.

Quando o assunto é esgoto, o relatório do Trata Brasil indica que Porto Velho está na mesma posição, a penúltima do ranking, tendo uma rede de esgotos que atende somente 3,39% da população total, e 3,38% da população urbana.

A cidade também apresenta o pior índice de perda de faturamento, quando a água produzida não é faturada, com 69,77% de perda, e o pior índice de perdas na distribuição, chegando a um desperdício de 70,88% da água tratada.

Com esses valores, Porto Velho passou da posição 97 no Ranking de Saneamento de 2017, para a última posição entre as 100 maiores cidades do Brasil em 2018.

A direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informou que está analisando os processos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Rondônia e, após essa fase, o Governo do Estado vai dar sequência aos projetos. Porém, ainda não há prazo para retomada das obras.

G1 – RO