Reivindicação é para que o governo escute o lado indígena antes de tomar a decisão da municipalização. Manifestação é contra a medida provisória do Governo Federal.

Protesto contra municipalização da saúde indígena é realizado em Porto Velho
Protesto contra municipalização da saúde indígena é realizado em Porto Velho

Um protesto reuniu 52 povos indígenas em frente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Porto Velho, no início da manhã desta segunda-feira (25).

A manifestação foi contra a medida provisória do Governo Federal que modifica a política indigenista brasileira e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.

Atualmente, o atendimento médico dos povos indígenas é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, e mantido com recursos da União. A proposta prevê que essa responsabilidade passe para o município.

Segundo Aurélio Tenhari, assessor do DSEI, a reivindicação é para que o governo ouça também o lado indígena antes de tomar a decisão da municipalização.

“A partir do momento que municipalizar a saúde indígena ela vai trazer genocídio aos povos indígenas, porque vai tá morrendo gente”, disse Aurélio.

De acordo com os manifestantes a prefeitura não tem condições de realizar esse atendimento.

A prefeitura de Porto Velho informou que na semana que vem a secretária municipal de saúde deve ir a Brasília para tratar do assunto.

Ao G1, o Ministério da Saúde informou que ações de saúde indígena são de responsabilidade da pasta e que o caso ainda está sendo objeto de análise.

Leia abaixo, na íntegra, a nota do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.

Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.

Por Luciene Kaxinawá, Rede Amazônica — Porto Velho