Confira o que pode conter o novo decreto

Reunião do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena

A reunião do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus em Vilhena reuniu-se as 8h do domingo (29) para discutir a reabertura do comércio. O pedido foi encaminhado pela Associação Comercial e Industrial de Vilhena (ACIV), que representou os comerciantes da cidade. Eles amargam prejuízos incalculáveis. Foram quatro horas de intenso debate e discussões.

Finalmente, o comitê decidiu alterar alguns pontos que constam no Decreto Municipal n° 48.975, que determinou as regras para conter o avanço do coronavírus na cidade. A legalidade das novas medidas já está sendo analisada, neste domingo, pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal.

A previsão é de que o prefeito Eduardo Japonês (PV) deve assinar o novo decreto na segunda-feira (30) à tarde. Porém o decreto passará a vigorar a partir da quarta-feira, 1º de abril, já que o decreto atual continua válido até o dia 31 de março.

Confira o que pode constar no novo decreto (a confirmação exata só será feita após a publicação no Diário Oficial):

Servidores idosos com 60 ou mais, gestantes e os portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos poderão ser dispensados, mediante apresentação de declaração ou atestado médico, sem prejuízo de sua remuneração. Assim como pessoas do grupo de risco estarão proibidas de circular em logradoros públicos e praças. As demais pessoas devem priorizar a permanência em suas residências, saindo apenas para deslocamentos necessários.

Nos velórios, a capacidade será de 5 pessoas dentro do ambiente, mantida a distância mínima de 2 metros e a duração de no máximo 5 horas.

Ficam proibidos de funcionar: shopping, tabacarias, cinemas, teatros, clubes, academias, banhos, balneários e boates. Os demais estabelecimentos ficam autorizados a funcionar com atendimento ao público, seguindo as determinaçõas sanitárias determinadas no decreto.

Fica proibido o encontro em igrejas, templos, residências, demais estabelecimentos religiosos, como missas, cultos, encontro de células, ou outra cerimônia de qualquer doutrina, fé ou credo.

Fica proibido transporte coletivo em ônibus coletivos, assim como o transporte de passageiros através de mototaxis, aos quais será permitido a modalidade de entrega de mercadorias.

Outras medidas serão oficializadas após publicação do decreto.

Da redação do Rondônia em Pauta