quinta-feira, 19 setembro, 2024
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Os sócios do problema; artigo do professor Ivanor Luiz Guarnieri

Tom dormiu em uma casa abandonada. Tudo parecia deserto. De madrugada, Tom acorda com barulho de trator. A máquina destruía cercados e plantações. De repente, o trator é cercado por um grupo pessoas que pragueja contra o condutor da máquina.

– Eu não tenho culpa, apenas cumpro ordens. Disse o tratorista.

O diálogo segue com as pessoas perguntado sobre quem teria dado aquela ordem.

– Foi o banco!

Decidem então brigar com banco. Era preciso saber quem eram os donos do banco. “A diretoria! ”, respondeu o homem do trator.

Desse momento em diante foi preciso explicar que a diretoria não era a dona do banco. Os donos do banco eram os acionistas (milhares deles), que compraram ações e esperavam que elas se valorizassem para que eles ganhassem mais dinheiro ainda.

Os camponeses se viram frustrados, pois era quase impossível saber exatamente quem era o culpado. Apenas repetiam que o banco cobrou as dívidas, o banco tomou as terras, o banco mandou o trator destruir… Mas o banco era poderoso e, ao mesmo tempo, parecia que não era  ninguém.

Aproximadamente, é assim que começa “As vinhas da ira”, de John Steinbeck. Lembrei dessa história a respeito dos apagões no Amapá.

Há discussões e postagens se colocando contra a privatização, outras dizendo que o melhor seria privatizar tudo. Argumentos existem de ambos os lados.

Eu não sei qual a solução, mas observo que a iniciativa privada em nosso País nem sempre consegue se desassociar do governo. A desoneração tributária de alguns setores, em detrimento de outros, é um exemplo. Sem dizer de casos mais graves, nos quais empresas são citadas em investigações envolvendo acordos nem sempre lícitos com autoridades do Estado. De sorte que a afirmação que diz que a inciativa privada é quase santa e o setor público é quase um demônio é falsa. Os dois grupos, privado e público, estão mais próximos do que aparece à primeira vista.

A ideia de privatizar as companhias de energia está se efetivando. Se não no todo, ao menos alguns setores dessas companhias.

Cabe perguntar quem é o dono da empresa. Se o governo, com as diretorias nomeadas por ele, ou seja, pelo governante de plantão, ou se um particular. Mas isso não é tão simples, pois grandes empresas têm colocado seu capital à venda nas bolsas de valores. Nesse caso, qualquer um de nós pode ser dono de um fragmento desse capital.

No caso de desastres e mortes, como de Brumadinho, o responsável era o dono da Vale do Rio Doce? A diretoria? Os engenheiros? O deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da CPI da Vale pediu o indiciamento de ex-diretores da Vale e prisão de mais 21 pessoas. Mas a diretoria faz aquilo que os acionistas adoram: elevar o lucro da empresa.

Quanto ao Amapá, a Companhia de Energia do Amapá é empresa de economia mista, sendo o governo daquele estado o principal acionista. Então é falso dizer que ela é privada, como é falso dizer que é só do governo. Ela é mista.

Prof. Dr. Ivanor Luiz Guarnieri (UNIR)

Mas o problema aconteceu na subestação e linhas de transmissão controladas pela Gemini Energy, que é controlada por fundos de pensão. Isso há um ano. Antes disso, era da espanhola Isolux. [(https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/11/11/apagao-amapa-isolux-gemini.htm) 11/11/2020]. Nesse conjunto de donos e acionistas, como chegar aos responsáveis? Vai sobrar para o zelador, ou para o mordomo, como nos livros de terror.

Para nós já sobrou. Os consumidores do Amapá não podem pagar pelo que não consumiram. Mas as empresas precisam de dinheiro. Então os custos serão cobertos pelo ESS –Encargos de Serviço de Energia, que é pago por todos os consumidores. É uma forma de privatizar na qual os lucros são privados e os prejuízos são socializado.




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