Os/as trabalhadores e trabalhadoras em educação de Rondônia deliberaram durante as assembleias estaduais promovidas pelo Sintero nos dias 28, 29 e 30 de julho, pelo não retorno das atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, que tem data marcada para o dia 09/08. O movimento intitulado como “Greve Sanitária”, inicia-se a partir da próxima segunda-feira (02/08).
A decisão é válida em todas as localidades onde houver convocação da categoria para voltar as atividades presenciais. Entretanto, a categoria defende a continuação da oferta do ensino remoto aos estudantes rondonienses.
A principal reivindicação é para que as aulas presenciais retornem somente a partir do dia 15 de outubro, quando os/as trabalhadores e trabalhadoras em educação estiverem devidamente imunizados com a 2ª dose e/ou dose única das vacinas e com a preservação do prazo para garantir maior eficácia contra o vírus. Espera-se ainda que até a data, Rondônia eleve o índice de pessoas vacinadas, visto que, atualmente o percentual da população que completou o ciclo de imunização é de 13,47%. Destaca-se que a porcentagem é considera baixa pelos pesquisadores da área da saúde que estimam que cerca de 70% da população deveria estar imunizada para garantir proteção eficaz ao vírus e impedir que o mesmo se dissemine através de transmissão comunitária. A grande preocupação deve ser justificada pelo fato das crianças e adolescentes não estarem incluídos na campanha de vacinação e, portanto, não estarem imunes ao novo coronavírus, podendo contribuir para que haja uma nova onda de contaminação no Estado.
Reivindica-se também adequações nas estruturas físicas das escolas, com cumprimento dos protocolos de biossegurança, orientados pelas autoridades sanitárias que atuam no combate à Covid- 19 e, que incluem manutenção dos ambientes ventilados, distanciamento social respeitando a distância mínima de 1,5 metros entre as mesas e cadeiras, limpeza constante de móveis e superfícies das escolas, entre outros. A decisão dos/as trabalhadores/as baseia-se também no número insuficiente de técnicos educacionais que garantam a higienização antes e após utilização dos banheiros e bebedouros, conforme orienta o MEC. O Sintero defende que haja fiscalização nas instituições de ensino de todos os municípios, antes do retorno presencial, com manifestação dos órgãos competentes para que atestem se o ambiente educacional tem condições de receber toda a comunidade escolar sem oferecer riscos à saúde. A mesma defesa é feita quanto ao transporte escolar, que deve ser vistoriado pelo Detran até o dia 15 de agosto. O Sintero solicita maior publicidade do Poder Público quanto ao resultado das inspeções, de forma que seja indicado se a frota dispõe dos equipamentos de segurança obrigatórios e sanitários no interior dos veículos.
Durante as assembleias, os/as trabalhadores/as em educação relataram que há uma alta expectativa e desejo pelo retorno presencial, pois são inúmeros os desafios referentes ao ensino remoto devido à falta de estrutura que nunca foi oferecida pelo Poder Público, sem mencionar os prejuízos financeiros ocasionados pela necessidade de aquisição dos equipamentos tecnológicos e aumento das despesas domésticas como energia elétrica e internet, que continuam sendo custeados unilateralmente pela categoria. No entanto, os profissionais da Educação mantêm sua posição para que o retorno presencial seja efetivado com condições mínimas de segurança, o que implica a completa imunização e respeito aos protocolos sanitários nas escolas.
Após deliberação aprovada em assembleias, o Sintero protocola a notificação à Secretaria de Estado da Educação, conforme documento abaixo. E continua orientando aos trabalhadores/as em Educação a não atenderem às convocações para o planejamento do retorno presencial nas instituições pública de ensino, a partir da segunda-feira (02/08).
“Após enumerarmos todas as nossas reivindicações, os/as trabalhadores/as em educação de todas as Regionais deliberaram em favor da greve sanitária por considerar o momento inoportuno ao efetivo retorno das aulas presenciais. Percebemos durante as assembleias, que nossos companheiros e companheiras estão ansiosos para voltar aos seus postos de trabalho, até porque as condições dadas para atuarmos remotamente foram inexistentes. No entanto, reivindicamos requisitos básicos para preservação da saúde e bem estar a todos os membros da comunidade escolar”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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Por Sintero