Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF
A Universidade Federal de Rondônia, UNIR, tem mantido conversações com a Secretaria de Estado de Educação, Seduc, para cessão do imóvel construído no Iata, distrito de Guajará-Mirim, inicialmente com a previsão de funcionar como um hotel escola. A reitora da UNIR, professora Marcele Pereira, que está no cargo há menos de um ano, explica que a obra nunca chegou de fato a ser entregue à universidade, ainda que tenha sido concebida para uso da instituição. “Não houve conclusão da estrutura, e formalmente não está sob a responsabilidade da UNIR. Mas ainda assim, por se tratar de uma obra com recursos públicos, entendemos desde o início que era preciso dar destinação, e por isso a parceria com a Seduc se mostrou muito adequada”, detalha a reitora.
As tratativas entre a UNIR e a Seduc tem acontecido desde 2020, quando a Seduc demonstrou interesse em receber o imóvel no distrito do Iata para instalar no local uma escola profissionalizante. A partir daí o diálogo avançou e passou a incluir também a Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, que financiou a obra, a Secretaria de Patrimônio da União, SPU, e o Ministério Público Federal, MPF, instâncias necessárias para dar seguimento às intenções manifestadas tanto pela universidade como pelo governo do Estado. Os contratos para a construção do hotel escola foram firmados entre a Suframa e a extinta Fundação Riomar, com o objetivo de, posteriormente, fazer a incorporação ao patrimônio da UNIR. No entanto, com a obra nunca foi concluída, por consequência também não pode ser assumida pela UNIR, tanto que a universidade não pôde nem mesmo fazer a manutenção da estrutura.
Na tarde da sexta-feira, dia 30, uma reunião em que estiveram presentes a reitora Marcele Pereira, o secretário de Estado de Educação, Summy Vivecananda, o procurador federal Raphael Bevilacqua, e Antônio Nogueira, superintendente estadual da SPU, foram feitos os encaminhamentos necessários para que a cessão o imóvel seja concretizada. “Nosso interesse é garantir que a população de Rondônia seja de fato beneficiada com a estrutura existente, e todos os envolvidos estão de fato empenhados para que isso aconteça. Trata-se de tratar o patrimônio público com respeito”, garante a reitora Marcele Pereira.
Prof. Sandro Colferai | Assessor de Comunicação
