Atendendo à reivindicação da categoria, o Governo de Rondônia finalmente anunciou o valor do abono salarial com recursos excedentes do Fundeb aos profissionais da Educação que pode variar de R$5 mil até R$22 mil, dependendo da carga horária e da função dos servidores da Educação. O projeto que regulamenta e define regras do abono foi protocolado e aprovado nesta quarta-feira (15/12), na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO).
Conforme compromisso feito pelo Secretário de Estado da Educação em reunião com o Sintero, além dos professores/as, os técnicos e técnicas educacionais também serão contemplados com bonificação salarial, podendo receber até R$5.083,84.
No caso dos docentes, a bonificação pode variar de R$ 6.835,57 até R$ 22.215,60. Em ambos os casos, o abono será pago proporcionalmente à jornada de trabalho, sendo calculado com base na carga horária do profissional e frequência do servidor na Rede Estadual de Ensino durante o ano de 2021. Veja o quadro disponibilizado no site do Governo do Estado:
Carga Horária: Valor máximo
65h: R$ 22.215,60
60h: R$ 20.506,70
45h: R$ 15.380,03
40h: R$ 13.671,14
25h: R$ 8.544,46
20h: R$ 6.835,57
O Sintero ressalta que a luta para que os recursos provenientes de sobras do Fundeb fossem revertidos em valorização salarial foi uma reivindicação tratada em mesa de negociação com o Secretário de Estado da Educação, onde o sindicato expôs a necessidade de reconhecimento aos trabalhadores que se dedicaram ao longo da pandemia em ofertar uma Educação de qualidade, mesmo não havendo contrapartida financeira da Administração Pública no desenvolvimento de suas atividades.
O Sintero destaca ainda que o Fundeb é fruto de uma intensa mobilização da categoria feita em 2020, quando foi possível torná-lo com mais recursos e permanente. Por isso, o abono salarial é considerado a materialização e cumprimento da legislação vigente pelo qual os trabalhadores e trabalhadoras em educação defenderam e lutaram para que fosse preservado.
“Estamos satisfeitos em observar que nossa luta para que os recursos da Educação fossem aplicados em valorização para a categoria, foi atendida. Investir em Educação é investir nos profissionais que fazem dessa importante tarefa, sua principal missão”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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