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Aluna trans é impedida de usar banheiro feminino e denuncia escola estadual em Porto Velho

Aluna denuncia transfobia em escola de Porto Velho — Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo

Ato de transfobia teria sido praticado por um funcionário da instituição. Segundo a aluna, servidor também pratica intolerância religiosa e faz comentários machistas contra as alunas.

Uma aluna trans, de 16 anos, utilizou as redes sociais nesta semana para expor um caso de transfobia em uma escola estadual de Porto Velho. Segundo o relato, um funcionário da instituição teria proibido ela de utilizar o banheiro feminino. “Ele falou: ‘você não é mulher para entrar no banheiro feminino’”.

O caso aconteceu na última quinta-feira (24) e, ao g1, a aluna contou que estava saindo do banheiro no momento em que o funcionário a chamou para conversar, em todo momento se referindo a ela pelo pronome masculino.

“Ele falou que não era o meu lugar para eu estar ali e falou também que na lei não pode colocar pessoas como eu no banheiro feminino, porque as meninas estavam se sentindo constrangidas comigo”, conta.

Ao denunciar o caso nas redes sociais, a adolescente recebeu várias mensagens de alunos, que relatam ter passado por situações semelhantes com o funcionário. Além do ato de transfobia, ele estaria praticando intolerância religiosa, ao tentar impor a própria religião aos alunos e fazendo comentários machistas contra as alunas.

“Ele diz que são as mulheres que provocam assédio por conta das roupas que vestem”, comentou a aluna.

Por conta de toda a situação, os responsáveis da adolescente buscaram a direção da escola para que medidas fossem tomadas, mas nenhum apoio teria sido ofertado. Segundo a aluna, a escola orientou que ela continuasse utilizando o banheiro masculino.

“Eles disseram que não poderiam fazer nada sobre o banheiro e que ele [o funcionário] não seria detido por nada”, contou.

O episódio de transfobia foi comentado e repudiado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Confira um trecho:

“Nós do DCE da UNIR repudiamos o ato TRANSFÓBICO que não só ela, mas milhares de meninas e meninos trans passam em escolas e Universidades do País. Esses ambientes historicamente expulsam pessoas trans desses espaços por não serem acolhedores em nenhum aspecto. Segundo uma resolução da secretaria de direitos humanos da presidência da república de Janeiro de 2015 que é voltada especificamente a instituições de ensino, é assegurada a utilização de banheiros segregados por gênero a qualquer pessoa de acordo com seu nome social e identidade de gênero. Portanto, negar o direito ao uso do banheiro feminino se enquadra como transfobia”.

“Transfobia é crime”

Para a aluna, a situação gera tristeza e revolta, principalmente considerando que ela tinha trocado de colégio recentemente justamente por ter sofrido episódios de transfobia em outra instituição de ensino. Na ocasião, ela decidiu não expor, mas com o novo episódio, sentiu que nada seria diferente enquanto não expusesse os casos.

“Transfobia é crime, a gente não pode ficar calada, não pode deixar isso passar. Quanto mais passa, mais coisas acontecem e mais pessoas sofrem. Se as pessoas veem que eu tô me impondo, podem ver que isso tem que ser debatido”, explica.

“Isso me causa tristeza e sentimento de desrespeito. Esse tipo de pessoa acho que você tem que ficar calada pra rebaixar a gente e humilhar. Isso não é certo”, continua.

Desde junho de 2019, após votação favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), atos de transfobia e homofobia são considerados atos criminosos passível de multa e pena de até cinco anos de prisão.

O g1 procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), responsável pela escola onde a aluna estuda, para saber quais medidas seriam tomadas para tratar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O nome da aluna e envolvidos não foram incluídos por segurança, conforme preferência dos responsáveis.

Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO — Porto Velho





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