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Corpus Christi: Comércio pode funcionar sem pagar hora extra comunica ACIV

vA ACIV – Associação Comercial e Empresarial de Vilhena informa que o dia 16 de junho de 2022 é considerado “ponto facultativo” para órgãos públicos e NÃO é feriado nacional.

O dia comemorativo religioso Corpus Christi não está no rol dos feriados nacionais. Fica claro que nacionalmente o dia de Corpus Christi é comemorativo religioso, portanto, não é considerado feriado, mas há municípios que tem leis que decretaram feriado neste dia.

No âmbito geral, onde não for considerado feriado municipal que é o caso da cidade de Vilhena-RO, os estabelecimentos comerciais poderão abrir suas portas sem ter que pagar horas extraordinárias em dobro para seus empregados porque é um dia normal de trabalho como qualquer outro e serão pagas horas normais.

CONCLUSÃO

Na cidade de Vilhena/RO, não é feriado municipal, é ponto facultativo, então cabe aos estabelecimentos decidirem se vão funcionar no dia 16 de junho. Dirceu HoffmannPresidente da ACIV  




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