Servidores relataram que foram convocados “um por um” para confirmar se iriam votar nos candidatos que o prefeito apoia. Em áudio, secretário diz que prefeito quer saber se os servidores estão “100% com ele”. Ao g1, prefeito diz que está tomando “todas as providências cabíveis”. Secretário não respondeu.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia abriu um inquérito civil para apurar um caso de assédio eleitoral supostamente cometido pelo Prefeito de Candeias do Jamari (RO), Valteir Queiroz, e o secretário de fazenda, Antônio Manoel. Eles teriam coagido servidores a votar em determinados candidatos, sob pena de exoneração.
O g1 teve acesso a uma lista, anexada junto com a denúncia feita ao MPT. Ela mostra os nomes dos servidores municipais com as seguintes informações:
- tipo de remuneração,
- se “está com o prefeito” — ou seja, se vai votar ou não no candidato indicado, e
- se possui veículo.
Ao g1, servidores relataram que foram convocados “um por um” ao gabinete da Secretaria de Fazenda para confirmar a intenção de voto nos candidatos do prefeito, sentindo-se coagidos, sob pena de perderem os cargos, a comissão ou gratificação.
Os servidores e o MPT não informaram ao g1 em quem o prefeito e o secretário pediram voto. Publicamente em suas redes sociais, Queiroz apoia o candidato à reeleição para a presidência Jair Bolsonaro (PL) e também o candidato para um segundo mandato ao governo de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União).
A denúncia também cita um áudio, onde o secretário conversa com um dos servidores e diz que recebeu reclamação por parte do prefeito e, por isso, pretende elaborar um relatório sobre o apoio eleitoral dos servidores e também pretende organizar uma reunião para mobilizar os colaboradores para a campanha eleitoral.
“Na reunião com o prefeito, lá na casa dele, todos os secretários e os que estavam lá acabaram ouvindo muita coisa e ‘apanharam bastante’. Ele reclamou dizendo que as secretarias não estão se mobilizando para dar o apoio político”, consta no áudio anexado na denúncia.
Em outro trecho, o secretário explica a utilidade do “relatório”: “Ele [o prefeito de Candeias do Jamari] quer saber quem está com ele nesse sentido: quem vai também votar nesses candidatos”. E finaliza: “É isso que ele quer saber, se você está 100% com ele. Ou não está?”.
Investigações em andamento
Diante dos fatos apresentados, o MPT decidiu abrir um inquérito civil, considerando que a atitude do agente público em coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato configura como crime eleitoral e assédio.
“Os fatos relatados na representação, se confirmados, traduzem possível ofensa às normas constitucionais de proteção ao trabalho e aos interesses sociais e individuais indisponíveis”, aponta o MPT.
Levando em conta a gravidade da denúncia, o órgão também expediu uma recomendação para o prefeito Valteir Queiroz e o secretário Antônio Manoel. O documento sugere as seguintes providências:
- Garantir, imediatamente, o direito fundamental à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária;
- Abster-se de obrigar, pressionar ou induzir servidores a participar de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato;
- Abster-se de discriminar ou perseguir quaisquer dos trabalhadores por crença ou convicção política;
A Prefeitura de Candeias do Jamari deve ainda dar ampla publicidade sobre a ilegalidade das condutas de assédio eleitoral, de forma a atingir todos os servidores do município, incluindo terceirizados.
O que dizem os citados?
Questionado pelo g1, o prefeito Valteir Queiroz confirmou o recebimento da recomendação e disse apenas que “já está tomando todas as providências cabíveis” solicitadas pelo órgão.
O secretário Antônio Manoel também foi procurado pela equipe de reportagem para se posicionar sobre o caso, mas não deu resposta até a última atualização desta matéria.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
