MPF emitiu notificações para que fazendeiros não invadam a Terra Indígena. Ele era o único habitante da TI e a sua presença garantiu a proteção da área por quase 30 anos.
Fazendeiros foram flagrados, por câmeras escondidas, invadindo a palhoça onde o “Índio do Buraco” vivia, momentos após o sepultamento do indígena. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou as informações ao g1 nesta terça-feira (31).
As imagens foram feitas por câmeras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), instaladas com o objetivo de monitorar o “Índio do Buraco” e a Terra Indígena (TI) Tanaru, localizada no sul do estado de Rondônia.
Segundo o MPF, foi por conta da invasão registrada que o órgão emitiu notificações, ainda em dezembro de 2022, para que os fazendeiros que vivem no entorno da TI Tanaru não entrem na área onde vivia o indígena.
“A notificação ocorreu por isso e também porque sabemos que aquela área é uma das pouquíssimas preservadas na região. Muito exposta a invasões”, afirmou o procurador da República, Leonardo Caberlon.
O corpo do indígena foi sepultado somente após uma decisão judicial no início de novembro de 2022, quase três meses após o seu falecimento. O sepultamento seguiu os costumes e ritos dos povos da região, dentro da palhoça onde ele foi encontrado morto.
Sobre as imagens, o g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Ações para proteção da área
Em dezembro de 2022, o MPF ajuizou uma ação na Justiça Federal para que a União e a Funai demarque a TI Tanaru e pedindo que a área seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental.
Segundo os procuradores Daniel Luis Dalberto e Leonardo Caberlon, as medidas deveriam ser tomadas quando o “Índio do Buraco” ainda estava vivo. Ele era o único habitante da TI e a sua presença garantiu a proteção da área por quase 30 anos.
“No cenário de violência e graves violações de direitos descrito, todo seu povo, todos os seus parentes, toda sua família foi morta e desapareceu em decorrência de genocídio, nunca apurado, cujos traumas foram, possivelmente, as causas das recusas peremptórias e permanentes de contato ou qualquer outro auxílio direto de qualquer pessoa nos quase trinta anos que viveu em isolamento na sua terra”, aponta a ação do MPF.
A TI Tanaru atualmente tem restrição de entrada, locomoção ou permanência de pessoas não autorizadas, por meio da Portaria 1.040, de 26 de outubro de 2015. A proibição é válida por 10 anos, a contar da sua data de publicação.
Também em 2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a União e a Funai sejam obrigadas a apresentar uma série de medidas para proteger indígenas isolados por todo país. Entre elas, a TI Tanaru.
O Ministro inicialmente concedeu um prazo de 60 dias para que as medidas fossem adotadas e, recentemente, concedeu um prazo adicional de 30 dias após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Com relação à proteção da área onde vivia o indígena, a Funai informou que “mantém atividades rotineiras de vigilância e monitoramento, levando os indícios e materialidades de eventuais invasões e crimes ambientais ocorridos na área protegida para o conhecimento e providência dos órgãos competentes”.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
