Tenha acesso ao edital da terceirização na íntegra
A Prefeitura de Vilhena divulga o Chamamento Público nº 001/2023/SEMUS com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade civil filantrópicas para firmar Termo de Colaboração e prestar serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, da Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA) e do Instituto do Rim de Rondônia (IRR).
Atualmente quem gerencia a saúde vilhenense é a Santa Casa de Misericórida de Chavantes. A terceirização tem sido motivo de inúmeras recomendações de órgãos fiscalizadores no estado.
Entre os requisitos está a comprovação de possuir, no mínimo, um ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ. Não será permitido atuação em rede.
As instituições selecionadas serão responsáveis por prestar serviços de assistência gratuita e universal à população em consonância com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde, observando princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório.
Os interessados em participar do Chamamento Público devem entregar os envelopes contendo a documentação necessária no dia 18/04/2023, das 09h até 09h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 4134, bairro Jardim América.
Acesse o edital completo, através do link: https://bit.ly/ChamamentoSemus.
Da redação do Rondônia em Pauta, com informações da Secretaria Municipal de Comunicação de Vilhena
