O Projeto de Lei proposto pelo Deputado Alan Queiroz que estava em processo de tramitação desde o dia 21 de Março de 2023, visa a proteção integral dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino no Estado.
De acordo com o Projeto de Lei Nº 32/2023, fica instituída a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações de instituições de ensino sediadas em Rondônia. A obrigação inclui redes de ensino públicas e privadas, bem como todos os níveis de escolaridade.
O policiamento ostensivo de que se trata o Projeto de Lei será realizado com a disposição de ao menos um policial militar nas imediações de cada unidade escolar, em todos os turnos em que haja aula.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança dos alunos e professores, prevenindo a ocorrência de crimes e melhorando o ambiente escolar como um todo. A presença de policiais nas imediações das escolas pode ajudar a desencorajar ações criminosas e reduzir a sensação de insegurança. Além disso, pode servir como uma medida de prevenção, já que os policiais podem estar atentos a comportamentos suspeitos e agir rapidamente caso seja necessário.
Vale ressaltar que, o Projeto de Lei foi apresentado no mês de Março, antes da tragédia que resultou no assassinato de cinco crianças em uma creche, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.
“Após um evento tão trágico e impactante como o ocorrido em Blumenau (SC), é imprescindível que haja um clamor por medidas de segurança mais rígidas nas redondezas das escolas. A segurança pública é um dever do Estado e, portanto, é responsabilidade das autoridades garantir a segurança de toda a população”. Disse o Deputado.
O Projeto de Lei foi aprovado na sessão ordinária dessa terça-feira.
Assessoria
