Parlamentar tem maior produção legislativa na Assembleia com 700 proposituras legislativas e cinco projetos de leis aprovados
O deputado estadual Alan Queiroz completa seis meses de mandato neste mês com o destaque de maior produção legislativa no estado de Rondônia. Ao todo, foram ultrapassadas mais de 700 proposituras legislativas, entre projetos de leis, indicações, requerimentos, projetos de decreto legislativo, entre outros. Além disso, durante esse período foram aprovados cinco projetos de leis de suma importância para o desenvolvimento de Rondônia.
Saúde
Entre os projetos de lei elaborados pelo parlamentar, temos a implementação da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de derivados vegetais, com foco no canabidiol e outras substâncias canabinóides, pela Lei ordinária nº 5.557, de 15 de junho de 2023. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer tratamentos eficazes e acessíveis para pacientes que necessitam desses medicamentos, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo das unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dessa lei aprovada, a Lei ordinária nº 5.551, de 12 de maio de 2023, dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal em Rondônia, devendo ser notificadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A lei ainda tem também como objetivo orientar aos pais em relação aos tratamentos oferecidos para correção da deformidade, viabilizando o adequado desenvolvimento infantil.
Outro projeto aprovado dispõe sobre o repasse do Incentivo Estadual, por meio do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígenas, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias em Rondônia.
Esta medida visa gratificar agentes que desempenham um papel de suma importância, que atuam como educadores em saúde, desempenham atividades de prevenção de doenças e de promoção de saúde, principalmente durante um período pós-pandêmico.
Educação
Com o objetivo de valorizar e integrar o respeito ao professor, o parlamentar elaborou um Projeto de Lei com essa finalidade, pois entende que o docente desempenha um papel crucial para a formação do indivíduo e integração na sociedade. Sendo assim, reconhece o conhecimento obtido por meio desse profissional, a fim também de contemplar os estudantes com o melhor desenvolvimento das aulas.
Segurança
O parlamentar elaborou um Projeto de Lei aprovado, que institui o policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas em Rondônia, sendo disposto ao menos um policial militar nas imediações de cada unidade de ensino. Essa medida tem como objetivo erradicar a violência escolar e em suas proximidades, que preza pela garantia da segurança dos estudantes.
Temas diversos
Alan Queiroz também esteve ativo nas ruas para ouvir a população, colher demandas e prestar contas sobre as atividades de seu mandato. Essa ação é significativa, pois esse contato direto permite ao parlamentar compreender as demandas, necessidades e preocupações dos cidadãos que representa.
Durante os seus seis meses de mandato, o deputado realizou a entrega de equipamentos, insumos para saúde, implementos para a agricultura familiar e transporte público para todo o estado de Rondônia. Ademais, o parlamentar defendeu em sessões solenes e audiências públicas a construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia e a federalização das Rodovias 420 e 460, ligando a Região da Madeira-Mamoré a região do Vale do Jamari.
Por fim, Alan Queiroz destinou mais de R$ 4.800.000 (quatro milhões, oitocentos mil de reais) em emendas parlamentares, a fim de apoiar a cultura, agricultura familiar, esporte e saúde, que garante o desenvolvimento de Rondônia.
Por Assessoria
