As empresas fictícias foram criadas em Rondolândia/MT, com o objetivo de simular a origem dos grãos de café.
Na manhã desta quarta-feira (27/9), foi deflagrada a Operação Lungo, uma iniciativa conjunta envolvendo a DRACO2 da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN). O objetivo principal é combater uma organização criminosa dedicada a práticas de crimes empresariais, especialmente ligados à fraude fiscal, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Esta ação é resultado do esforço do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Rondônia (CIRA), composto pelo MPE, Polícia Civil, SEFIN e PGE. A operação busca cumprir medidas cautelares de busca e apreensão, requeridas pela DRACO2 e pelo GAESF/MPRO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público), deferidas pela 1ª Vara Criminal de Cacoal/RO.
As investigações tiveram início em 2021, a partir de informações fornecidas pela SEFIN, por meio do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF, que apontaram indícios de uma fraude fiscal estruturada. Esta fraude estava relacionada a transações comerciais fraudulentas envolvendo grãos de café, com a intenção de sonegar o ICMS. O esquema envolvia a lavagem do dinheiro proveniente dessas atividades criminosas, por meio da utilização de empresas fictícias e registradas em nome de “laranjas”.
As empresas fictícias foram criadas em Rondolândia/MT, com o objetivo de simular a origem dos grãos de café. Entretanto, o café era produzido em cidades do Estado de Rondônia e posteriormente enviado ao Mato Grosso sem o devido recolhimento do imposto correspondente.
Estima-se que a fraude investigada tenha causado desde 2018 um prejuízo aos cofres rondonienses de pelo menos R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) em tributos sonegados. Além disso, a multa, juros e correção monetária podem dobrar esse valor.
Nessa operação, estão sendo cumpridos, com o apoio da DRACO 2/PC, GAESF/MPRO, GAECO/RO, GAECO/MT e POLITEC/RO, 8 Mandados de Busca e Apreensão em empresas, sendo 7 em Rondônia.
A equipe responsável pela operação trabalha incansavelmente para desmantelar essa organização criminosa e garantir que os recursos públicos sejam devidamente arrecadados para beneficiar a sociedade e promover o desenvolvimento dos estados de Rondônia e Mato Grosso.
Por RO em Pauta
