Operação Miragem desvenda desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar rural
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27 de setembro, a Operação Miragem, visando desarticular uma associação criminosa que fraudou licitação para prestação de serviços de transporte escolar na zona rural de Ji-Paraná, Rondônia. O esquema desviou verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), comprometendo a segurança e qualidade do transporte oferecido aos estudantes.
A investigação apontou que uma empresa sem a devida capacidade técnica venceu a licitação, desconsiderando requisitos de quantidade e qualidade de veículos exigidos no edital. Além disso, a contratação irregular de motoristas e atraso no pagamento de verbas trabalhistas foram identificados, demonstrando a precariedade na gestão dos recursos públicos.
A Operação Miragem teve início após uma denúncia anônima sobre desvio de recursos públicos provenientes do PNATE. A partir das diligências, foi confirmada a participação de responsáveis pela empresa RONDOMAQ e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná na fraude.
Foram realizadas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, na sede do SUGAT e em três escritórios da empresa RONDOMAQ, além de cinco residências com alvos na cidade de Ji-Paraná. Os crimes investigados incluem associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.
O dano real aos cofres públicos ainda está sendo apurado, mas é evidente o prejuízo social para os estudantes, dadas as péssimas condições dos ônibus que representam riscos à segurança da população em idade escolar. A operação “Miragem” faz referência à fraude perpetuada por agentes públicos associados a particulares, que distorceram a realidade do certame, resultando na contratação da empresa RONDOMAQ para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes.
Esta ação reforça o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção e as práticas ilícitas que prejudicam a educação e a segurança da população, especialmente dos estudantes que dependem do transporte escolar para acessar a educação.
Por RO em Pauta
