Reunião entre empresas e representantes da Justiça aconteceu nesta terça-feira (3) em Porto Velho e tenta solução para o cenário da aviação em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) busca impulsionar o número de voos no estado e garantir a retomada de rotas aéreas suspensas. A iniciativa visa ampliar a conectividade, especialmente atendendo ao interior do estado, e promover um melhor acesso a diferentes destinos.
Nesta terça-feira (3/10), a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, apresentou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) uma Proposta de Ajuste de Conduta durante uma audiência de tentativa de conciliação realizada no Fórum Geral de Porto Velho.
Representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Prefeitura de Porto Velho e Procuradoria Geral do Município estiveram presentes na audiência, onde ficou estabelecido que o MPRO atuará como fiscal da ordem jurídica na Ação Civil Pública proposta pelo Município de Porto Velho contra as empresas aéreas.
A proposta do MPRO busca a ampliação das rotas oferecidas pelas companhias aéreas em Rondônia, especialmente atendendo às regiões interiores do estado. Além disso, solicita a retomada das rotas suspensas, como os trechos diretos de Porto Velho para Brasília, Cuiabá e Manaus.
Um dos pontos destacados na Proposta de Ajuste de Conduta é a observância do princípio da modalidade tarifária, buscando que o valor das tarifas seja fixado nos mesmos patamares praticados para trechos de mesma distância entre outras localidades do Brasil.
A Latam já apresentou uma proposta que sinaliza a ampliação de voos e a melhoria de horários disponíveis à população, enquanto as demais companhias aéreas estão agendadas para uma segunda rodada de negociações com o MPRO, prevista para novembro.
Essa iniciativa do Ministério Público de Rondônia visa promover um cenário mais favorável para a aviação no estado, garantindo maior acesso e mobilidade para a população, além de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Por RO em Pauta
