Projeto aprovado pelo Congresso também incluiu uma nova disposição, reservando vagas para quilombolas
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o Senado Brasileiro viu um intenso debate sobre a continuidade das cotas raciais e sociais em institutos e universidades federais. A discussão ocorreu durante a análise da atualização da Lei de Cotas, promovendo mudanças significativas no sistema de acesso às instituições de ensino superior do país.
24 senadores da oposição, quase um terço da Casa, votaram a favor de uma emenda proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que buscava encerrar as cotas raciais e para pessoas com deficiência, restringindo o acesso a alunos de baixa renda. No entanto, a emenda foi rejeitada pela maioria presente, composta por 46 senadores.
A atual Lei de Cotas, estabelecida em 2012, determina que metade das vagas nas instituições e universidades federais deve ser reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Além disso, prevê subcotas para estudantes de baixa renda, bem como para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
A emenda de Flávio Bolsonaro teria modificado essa estrutura, permitindo o acesso às cotas apenas para alunos de baixa renda, se aprovada.
A discussão abrangeu a eficácia das cotas como uma medida de combate à desigualdade de acesso à educação superior. Alguns senadores alegaram que a situação socioeconômica dos estudantes é mais relevante do que sua origem étnica ou deficiência. Outros argumentaram que as cotas são necessárias para assegurar a representatividade e a igualdade de oportunidades.
O projeto aprovado pelo Congresso também incluiu uma nova disposição, reservando vagas para quilombolas, ampliando o escopo das cotas raciais e muda a regra. Pela proposta, candidatos que têm direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência.
“O debate evidenciou a complexidade do assunto. Não se trata apenas da cor da pele, mas também da situação socioeconômica dos estudantes”, comentou Flávio Bolsonaro após a votação.
A atualização da Lei de Cotas agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que promete ser um próximo capítulo dessa discussão sobre o acesso à educação superior no Brasil.
Veja senadores que votaram para que a emenda fosse pautada:
Carlos Portinho (PL-RJ)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Mauro Carvalho Jr (União-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Rogério Marinho (PL-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wilder Morais (PL-GO)
Por RO em Pauta
