Na última semana, a Secretaria de Finanças – SEFIN, em operação conjunta com a Secretaria de Fazenda do Amazonas SEFAZ – AM, intensificou as abordagens em caminhões com mercadorias destinadas às Áreas de Livre Comércio, principalmente por tratar-se de áreas com benefícios fiscais. Nessa operação foram apreendidos 2 Caminhões com Farinha de Trigo Tipo e um caminhão com Macarrão Espaguete, totalizando mais de 100 toneladas de mercadorias. As Notas Fiscais dos caminhões, indicavam como destino empresas inexistentes localizadas em Manaus – AM. As abordagens foram realizadas no Posto Fiscal de Vilhena – RO.
As Notas Fiscais foram emitidas por empresas dos Estados do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul e ao ingressarem no Estado de Rondônia, os Auditores Fiscais perceberam que as Notas Fiscais poderiam não ter a destinação indicada. Com apoio da SEFAZ – AM, verificou-se a inexistência das empresas destinatárias nos endereços informados e identificou que mercadorias seriam internalizadas indevidamente no Estado de Rondônia, evidenciando a sonegação fiscal e principalmente, provocando um ambiente de concorrência desleal com quem paga os impostos corretamente. Ao todo foram constituídos créditos tributários de R$ 179.757,11, entre valores de Imposto e Multa.
De acordo com o Delegado da Regional de Vilhena, o Auditor Fiscal Leandro Macedo, a Secretaria de Finanças procura atuar em duas frentes: na educação fiscal e no combate à sonegação, e assim manter uma ambiente justo e igualitário no cenário econômico. “Principalmente por ser porta de entrada e saída é necessário estar vigilante para combater estas tentativas de sonegação fiscal. A constituição de empresas de fachada em áreas de livre comércio como Guajará-Mirim – RO e Manaus – AM é uma prática comum devido aos benefícios fiscais oferecidos nas regiões”.
Por Assessoria
