Dia 11 de outubro que caía na quarta-feira, foi transferida para a sexta-feira, 13, em 2023, criando um “feriadão”
Gerou dúvidas a publicação do Rondônia em Pauta sobre o decreto do Governo do Estado que estabelecia como feriado municipal a sexta-feira, 11 de outubro, em Vilhena.
Instituições vilhenenses se manifestaram e até a própria assessoria da Prefeitura de Vilhena emitiu um comunicado de que não será feriado no município.
A dúvida pairou desde um início devido a que, no ano passado (2023), o prefeito decretou ponto facultativo no dia da Criação do Município de Vilhena, comemorado no dia 11 de outubro. O ponto foi transferido para o dia 13, sexta-feira, juntando com o feriado nacional de 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, criando um “feriadão”.
O decreto foi publicado em cima da hora no Diário Oficial na quarta-feira, 11 de outubro de 2023, confira clicando AQUI.
Porém, neste ano, não houve decreto que declare o dia como ponto facultativo, confira o comunicado da Prefeitura:
Comunicado Oficial – Prefeitura de Vilhena
A Prefeitura de Vilhena informa que, nesta sexta-feira, 11 de outubro, NÃO será feriado municipal nem ponto facultativo. Embora o Decreto Estadual 28.680/2023 mencione a data de assinatura da Lei de criação do município como feriado, o Decreto Municipal 61.614/2023, que regulamenta os feriados em Vilhena para 2024, não considera esta data como feriado. A única data celebrada é o aniversário de emancipação do município, em 23 de novembro. Portanto, as atividades funcionarão normalmente no dia 11 de outubro.
Semcom
Por Rondônia em Pauta
