Reunião interinstitucional definiu medidas conjuntas de prevenção, fiscalização e responsabilização dos responsáveis por incêndios urbanos e rurais.
Na última semana, o Ministério Público de Rondônia promoveu uma reunião interinstitucional na sede da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste com o objetivo de alinhar ações e fortalecer o combate às queimadas na região. O encontro, conduzido pelo Promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, reuniu representantes dos municípios de Colorado do Oeste e Cabixi, além de órgãos como Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Ibama, Sedam, Defesa Civil e secretarias de Meio Ambiente.
Durante a reunião, cada instituição apresentou as ações já em curso e discutiu propostas para aprimorar a atuação conjunta, com foco em prevenção, fiscalização e punição aos responsáveis por queimadas ilegais.
O Promotor de Justiça destacou a importância da união entre os órgãos, sobretudo no período de seca, quando o número de incêndios tende a aumentar significativamente. O Corpo de Bombeiros ressaltou que, embora seu papel principal seja o combate ao fogo, também realiza ações educativas. Já os municípios são responsáveis pela aplicação de sanções administrativas, como multas e advertências, com base em suas legislações próprias.
A SEDAM e o Ibama também desempenham papel crucial na fiscalização, contando com sistemas de monitoramento por satélite que identificam focos de calor em tempo real.
Responsabilização e multas
Ficou definido que as queimadas — urbanas ou rurais — estarão sujeitas a sanções administrativas e criminais. Em Colorado do Oeste, por exemplo, a queima de lixo ou vegetação em terrenos pode gerar multa de até R$ 43 mil. Já em áreas rurais, a penalidade pode chegar a R$ 1 mil por hectare, conforme norma da Sedam.
Além das multas, os responsáveis podem ser processados criminalmente. A pena pode chegar a seis anos de prisão, dependendo da gravidade do caso.
Danos à saúde e ao meio ambiente
As queimadas afetam gravemente a saúde da população, especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. Os efeitos vão de crises de asma e bronquite a problemas cardíacos e oculares.
Os órgãos alertam que esses impactos podem ser evitados com a colaboração da população, que deve evitar qualquer tipo de queima sem autorização, seja na cidade ou no campo.
Canais de denúncia
A população pode denunciar queimadas pelos seguintes canais:
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Colorado do Oeste: (69) 99904-4652 (WhatsApp – Ouvidoria)
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Cabixi: (69) 3345-2353
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Batalhão de Polícia Ambiental (BPA): (69) 9960-9080
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SEDAM: 0800 647 1150
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Corpo de Bombeiros: 193 ou (69) 99276-6892 (WhatsApp)
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Polícia Militar – Colorado do Oeste: 190 / (69) 3341-2461 / 3341-2425
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Polícia Militar – Cabixi: 190 / (69) 3345-2313 / 3345-2542
Da redação do Rondônia em Pauta
