Evento vai até esta sexta-feira na Uninassau com participação de alunos, professores, estagiários e acadêmicos
Diversos acadêmicos voluntários estão oferecendo serviços jurídicos (gratuitos) durante o 2° Mutirão Nacional de Atendimento à Comunidade, organizado pela Uninassau (Centro Universitário Maurício de Nassau). O projeto acontece desde segunda-feira e continua hoje e amanhã em Vilhena, das 19h30 às 21h, na sede da faculdade.
“É um projeto nacional, a mesma coisa que está acontecendo aqui em Vilhena está acontecendo lá em Recife. Estamos nesse mutirão para atender pessoas que não tem condição de pagar um advogado particular, que precisam desse atendimento jurídico, seja para judicializar uma ação ou pra receber orientações”, explica Pamella Vargas, advogada e
coordenadora do curso de Direito da Uninassau.
De acordo com Pamella, questões envolvendo Direito de Família são as mais comuns nos atendimentos, com muitas situações que estão relacionadas a divórcio, pensão alimentícia e acordos. O atendimento é feito por alunos de Direito da Uninassau supervisionados pela professora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Amanda Setúbal, e pela professora/orientadora Aline Leon. O NPJ é o local de estágio dos acadêmicos de Direito, a partir do 7° período.
Aline explica que o mutirão é importante porque nem todos têm acesso a um advogado. “Muitos não têm condições financeiras de pagar um advogado e às vezes é um problema simples, fácil de resolver. O mutirão vem justamente para fazer essa ponte, mas com filtros, porque nosso objetivo é atender pessoas que de fato não têm essa condição de pagar um advogado particular. Têm direito os que recebem até dois salários mínimos como renda, como normativa do Núcleo de Prática Jurídica, o NPJ”, comenta a professora.
As organizadoras enfatizam que, em alguns casos, a judicialização é evitada com conciliações ou explicações à luz da lei. Inclusive, houve já caso de divórcio homologado pela Justiça, a partir de acordo entre as partes, dentro de 24 horas. No entanto, as profissionais alertam que algumas ações mais complexas podem demorar anos.
Uma das intenções do evento é também oferecer ambiente de prática para estudantes, estagiários e advogados recém-formados. Mesmo com a ajuda, o mutirão e o NPJ também direciona as demandas para a Defensoria Pública, conforme o caso, que também oferece serviços advocatícios gratuitos em benefício de quem não tem condições de pagar.
A previsão é que novo mutirão aconteça no segundo semestre como nova atividade acadêmica. Além disso, na próxima semana deve começar o projeto “Direito nas Escolas”, que pretende instruir adolescentes que têm sofrido ataques ou são vítimas de crimes, como o stalking, violência doméstica,
Mais informações podem ser conseguidas pelo Instagram oficial da faculdade, https://instagram.com/uninassau.vilhena.
Da redação do Rondônia em Pauta
