Lei Orçamentária Anual estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. De acordo com documento obtido pelo g1, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 10 bilhões, valor 16% maior do que o aprovado no ano passado e o maior da história.
A LOA estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes do estado ao longo do próximo ano, incluindo manutenção, serviços e pessoal.
Para o ano que vem, o orçamento do estado será de R$ 10.008.854.374. Assim como nos outros anos, a divisão dos recursos entre os três poderes seguirá o percentual constitucional.
O Executivo (Governo de Rondônia) continua a ser o poder com maior orçamento aprovado: R$ 6 bilhões, cerca de 80% do total.
Já a Defensoria Pública terá, pela primeira vez, mais de R$ 100 milhões para usar no orçamento anual.
Veja como ficou o orçamento dos órgãos estaduais para 2022
Orçamento dos órgãos estaduais para 2021
| Órgão | Valor |
| Governo de Rondônia | R$ 8.041.995.595 |
| Tribunal de Justiça de RO | R$ 978.544.304 |
| Ministério Público de RO | R$ 383.050.749 |
| Assembleia Legislativa | R$ 315.020.133 |
| Tribunal de Contas | R$ 187.602.856 |
| Defensoria Pública | R$ 102.640.737 |
A LOA aprovada para 2021 representa um crescimento de 1% em relação ao orçamento aprovado em 2019 para o ano de 2020.
Entre 2016 e 2021, o orçamento anual aprovado em Rondônia cresceu R$ 2 bilhões.
Arrecadação
A receita para o orçamento de 2022 decorrerá, em sua maioria, através da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. São previstos R$ 6 bilhões de arrecadação estadual.
Veja a previsão de arrecadação para a receita total estimada:
Por g1 RO
