Por Ivanor Luiz Guarnieri
Em tempos de discussão sobre a insegurança pública, a má educação e a saúde doente, não faltam os que propõem o retorno do governo militar. Muitos brigaram pela democracia e agora parece ter batido a saudade em alguns mais velhos ou o desconhecimento em outros mais jovens.
Evidentemente não precisa ter vivido no passado para conhecê-lo. Fosse assim seria impossível estudar o período do Brasil Império (1822-1889), pois ninguém daquele tempo está vivo ainda. Sabe-se muito de nosso País no século XIX, sobre os governos de D. Pedro I, das Regências e de D. Pedro II, pois os homens daquele tempo produziram muitos documentos que, se na época serviam para administrar o País, hoje são fontes de pesquisa para os historiadores.
Não estranhe Magnânimo (a) Leitor (a) a ideia de que, muitas vezes, ser possível ter mais clareza dos acontecimentos, do que os próprios personagens que viveram naquela época. É bem difícil ter consciência dos vários aspectos que cercam determinados acontecimentos estando enfiado neles. O jogador de Futebol, por exemplo, tem uma visão bem menor do jogo do que o torcedor bem situado na arquibancada. O pesquisador ao buscar com calma e tempo explicações para determinado evento histórico, pode alcançar um grau de entendimento das circunstâncias que dificilmente seria alcançado caso estivesse vivendo aquele momento, no fluxo contínuo do tempo.
Ditas essas coisas apenas para afirmar que, como não é necessário ser mulher para ser ginecologista (desculpe o exemplo contundente), não é necessário ter vivido e visto ao vivo os acontecimentos para saber a respeito dele aquilo que interessa saber. E o que interessa saber é sempre a resolução de problemas do mundo atual. A realidade vivida no presente tem uma série de problemas a serem solucionados, e, nesse sentido, algumas lições do passado podem ser úteis. Talvez das lições mais relevantes seja encontrada num velho ditado, segundo o qual as baionetas servem para muitas coisas, menos para sentar em cima delas.
Que o Brasil tem hoje um dos piores índices de homicídio do mundo, não é novidade. Ocupamos o desonroso 7º lugar, com 25,2 homicídios por 100.000 habitantes. Perdemos feio para muitos países da América Latina, como o Paraguai, em 15º lugar, com 9,7 homicídios por 100.000 habitantes, Chile com 3,1, para ficar em alguns exemplos. As causas disso podem ser buscadas em muitos lugares e circunstâncias. São tantas que não me atrevo a mencionar, por julgar saber apenas umas poucas, e por que se eu soubesse todas acabaria o papel. Mas vou pensar contigo ao menos uma, a partir de Montesquieu.
O Barão de Montesquieu (1689-1755) escreveu a monumental obra “O Espírito das Leis”. Como o nome indica, a abordagem desse filósofo visava analisar o tipo de lei que estivesse em conformidade com cada povo. Em outras palavras, se o espírito da Lei estaria de acordo com o tipo de povo. Some-se a cultura e a índole do povo. Mais o meio físico, as condições de vida. Observe-se então, ainda, o tipo de lei em cada povo analisado. Eis um dos fios condutores da abordagem da obra de Montesquieu.
A pergunta a ser feita, para o caso brasileiro, é se o espírito das leis no Brasil está adequado ao tipo de povo, de sua cultura e índole? Se o espírito da lei é adequado, por que então há tantos crimes? Se não é adequado, o que precisa ser corrigido?
É bem certo que, para tais resoluções, é preciso calma, pois na pressa se tropeça. A proposta de volta dos militares ao poder tem seu grau de simpatia, desde que seja preservada Democracia. Esse é o risco. O risco de querer resolver problemas, como o da violência e da corrupção, julgando que uma ditadura (seja de direita ou de esquerda) possa dar conta disso.
A falta de tempo, de paciência e de disposição para discutir, estudar, conhecer melhor nossos problemas, e acompanhar a política, cobrando soluções efetivas, empurra alguns à solução aparentemente mais fácil: entregar o poder a alguém que nos salve dos males. Que o “herói salvador” vista farda, ou não, pouco importa para alguns, desde que resolva os problemas. Poderia dizer alguém, que uma pequena ditadura é um mal necessário, a fim de destruir um mal maior, como a insegurança, a má educação, a saúde doente. Mas uma pequena ditadura é como uma pequena gravidez, nunca fica só pequena. Prova disso já temos, como no caso do início do Regime Militar, que deveria ser breve e durou ¹/5 (um quinto) de século. Além disso, o mal nunca é necessário, o Bem é necessário.
Os problemas podem ser resolvidos, desde que se dê atenção a eles. Mas é demorado. Boas soluções vêm do bom preparo das pessoas, ou seja, dos cidadãos e das cidadãs brasileiras. Portanto, só pela via democrática. Mas, para tanto, é preciso lembrar Anísio Teixeira, para quem o Brasil só seria uma Democracia, de fato, quando tivesse a máquina apropriada para a Democracia. Essa máquina, segundo ele, é a Escola. Precisa dizer mais?
