Moção foi proposta pelo vereador Dhonatan Pagani (Podemos)
Os vereadores aprovaram a moção nº 009/2022 na 30ª Sessão Ordinária desta terça-feira (6). A única vereadora que votou contrária à moção foi Clérida Alves (Avante). Ela foi alvo de protesto dos manifestantes que não aceitam o resultado das eleições do segundo turno de 2022 (VEJA AQUI).
O autor da moção, vereador Dhonatan Pagani (Podemos), solicitou que seja concedida MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Justificativa
Para Pagani, a moção serve como veículo para que se exteriorize o descontentamento da população vilhenense em face aos arbítrios de Alexandre de Moraes. Com esse propósito, no corpo desse documento, identificam-se e expõem-se alguns dos atos despóticos do Ministro e de que forma eles afrontam princípios multisseculares de direito, em sua maioria positivados na Constituição Federal e na legislação pátria.
Os atos e fatos elencados nesse documento também servem como meio de registro formal das afrontas ao Estado de Direito promovidas pelo Ministro Alexandre de Moraes, seja em suas dimensões processuais ou materiais.
Confira a íntegra da moção clicando AQUI.
Da redação do Rondônia em Pauta
