O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 999, de...
Nas ações enviadas ao Supremo, o procurador-geral sustentou que a possibilidade de reeleição “ad aeternum” dos dirigentes do Poder Legislativo estadual é incompatível com...
Julgamento aconteceu nesta sexta-feira (1º). Crime de feminicídio ocorreu em 2019.
Um homem foi condenado a 20 de prisão pelo crime de feminicídio, nesta sexta-feira...
Em reunião com sindicato e vereadores, Prefeitura definiu detalhes do documento que entra em vigor em 2022
Contemplando todos os servidores e melhorando substancialmente a...