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Meio Ambiente
MP obtém inconstitucionalidade de lei que permitia expansão urbana em margem do Rio Madeira
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que...
Queimadas tornam Porto Velho a capital com o ar mais poluído do Brasil, afirma empresa especializada
O ar mais poluído do Brasil está na Amazônia
Como consequência do grande número de queimadas nos últimos dias, vários municípios entre o Amazonas, Acre...
MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Madeira
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a...
A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
A Funai e o Ibama precisarão obrigar o empreendedor responsável pela...
Valor do prejuízo foi monetariamente estimado em R$ 345.000.000,00 (trezentos e quarenta e cinco milhões de reais).
Nesta terça-feira (14), o Ministério Público de...
Membros do MP sobrevoam área do Parque Estadual Guajará-Mirim e confirmam aumento do desmatamento
O Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA) e o Coordenador da Força Tarefa de Conflitos Agrários, respectivamente, Promotores de...
MP obtém vitória na justiça contra acusados de exploração ilegal em Parque Estadual de Rondônia
A Vara da Comarca de São Francisco do Guaporé publicou sentença no bojo de uma ação penal movida pelo MPRO envolvendo seis réus, apontados...
MP discute agenda de ações ambientais com a PM para recuperação do Rio Araras em Cerejeiras
O Ministério Público de Rondônia discutiu uma agenda de ações e operações ambientais no Município de Cerejeiras em reunião realizada na última terça-feira (10)...
Ninhos urbanos em Vilhena: projeto da Semma elaborado desde 2021 entrará em funcionamento em breve
Abrigos para aves silvestres permitirá preservação da fauna que já procura a zona urbana para se reproduzir
Aves silvestres que buscam a zona urbana de...
Comportas da hidrelétrica serão abertas nesta quinta-feira (3), segundo Eletronorte. Pode ocorrer alagamento no rio Jamari, abaixo da usina.
As comportas da barragem da hidrelétrica...
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