A erosão das margens do Rio Madeira traz dificuldades para atracação de embarcações dos ribeirinhos, com relatos de afundamento de barcos.
O Ministério Público Federal (MPF) está empenhado em apurar as crescentes preocupações sobre a erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. A investigação concentra-se em determinar se essa erosão está ligada às operações da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas para minimizar seus impactos, especialmente na comunidade ribeirinha de São Sebastião.
Um dos principais pontos em análise é se o fenômeno é resultado de causas naturais ou se as atividades da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que foi inaugurada em 2012, têm alguma influência. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) produziu uma Informação Técnica em resposta a questionamentos levantados por um laudo pericial do MPF. Este laudo destacou impactos significativos do empreendimento na comunidade de São Sebastião, que agora enfrenta variações diárias no nível do rio, ao invés de em certos períodos.
A erosão das margens do Rio Madeira acarreta diversos problemas, incluindo dificuldades para atracação de embarcações dos ribeirinhos, com relatos de afundamento de barcos. Além disso, impacta a renda dos pescadores, a saúde e o bem-estar da comunidade. Os “banzeiros”, fenômenos resultantes da instalação da usina, também geram desagregação com implicações sociais e culturais.
O Ibama emitiu recomendações à Santo Antônio Energia, exigindo esclarecimentos sobre a variação do nível do rio e sua relação com a usina. Também foi solicitado um diagnóstico socioeconômico dos pescadores locais e medidas para melhorar a segurança alimentar das famílias. O MPF enviou ofícios à empresa e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Velho, aguardando respostas atualizadas.
Após receberem respostas das partes envolvidas, o MPF pretende agendar uma reunião com a presença da Santo Antônio Energia, o município de Porto Velho e representantes da comunidade de São Sebastião. O objetivo é discutir a adoção de medidas que minimizem os impactos na comunidade e encontrar uma solução consensual para os problemas enfrentados.
Por RO em Pauta
