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NEPOTISMO: MP investiga deputado Ezequiel Neiva por nomear esposa, irmã e nora na Assembleia Legislativa

Confira a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia

A portaria que instaura a investigação foi publicada na edição n° 198 do Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia no dia 13 de junho de 2024. Confira clicando AQUI.

A 8ª Promotoria de Justiça de Porto Velho publicou a Portaria de Instauração nº 000043 que trata do Procedimento Preparatório para apurar possível prática de nepostimo no âmbito da Assembleia Legislativa, envolvendo o Deputado Izequiel Neiva de Carvalho que nomeou S. S. S. N., O. N. C., e P. F. S. S. N., respectivamente esposa, irmã e nora para cargo na mesma pessoa jurídica.

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

Por RO em Pauta




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