BBC analisou imagens de satélite, feitas no início do ano e recentemente, em unidades de conservação no Pará e em Roraima; para líder indígena, declarações de Bolsonaro têm estimulado ‘aumento absurdo nas invasões’ por garimpeiros.

Frentes de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, no Pará, em julho de 2019; manchas claras indicam atividade mais recente. — Foto: Planet Labs

Imagens de satélite analisadas pela BBC News Brasil revelam uma expansão recente nos focos de garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia ocorrida desde janeiro deste ano.

Indígenas e ambientalistas atribuem o avanço – verificado em diferentes pontos do Pará e de Roraima – a declarações do presidente Jair Bolsonaro em favor da exploração mineral em terras indígenas e ao que consideram um afrouxamento do combate a crimes ambientais pelo governo.

O crescimento dos focos de garimpo ocorre num momento em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra uma alta nos índices de destruição na Amazônia e tem seu trabalho contestado pelo presidente, para quem a divulgação de dados de desmatamento pode prejudicar o país em negociações internacionais.

As imagens avaliadas pela BBC são da Planet Labs, empresa americana que mantém mais de cem satélites em órbita e fazem fotografias diárias de todo o globo.

Garimpo na região do rio Fresco, na terra indígena Kayapó, em janeiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na região do rio Fresco, na terra indígena Kayapó, em janeiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na região do rio Fresco, na terra indígena Kayapó, em julho de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na região do rio Fresco, na terra indígena Kayapó, em julho de 2019 — Foto: Planet Labs

A atividade foi monitorada em três das terras indígenas brasileiras que mais sofrem com garimpos ilegais de ouro: a Kayapó, a Munduruku (ambas no Pará) e a Yanomami (em Roraima e no Amazonas). Somados, os três territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo e abrigam alguns dos trechos mais preservados da Amazônia brasileira.

A BBC comparou fotos de garimpos – identificados pela BBC ou por grupos que monitoram a atividade – feitas no início do ano e nas últimas semanas. Nos três territórios monitorados houve um aumento das manchas que indicam a ação de garimpeiros. O fenômeno ocorreu tanto em garimpos antigos, alguns criados há mais de uma década, quanto em garimpos recentes.

Uma ferramenta permite contrastar as fotografias, arrastando para a direita ou para a esquerda as setas no centro da imagem. As diferenças na coloração das imagens se devem a fatores climáticos ou ao uso de fotos feitas por satélites diferentes, com graus distintos de resolução.

As fotografias foram enviadas a dois especialistas em imagens de satélite: o geólogo Carlos Souza Jr., do Imazon, e o geógrafo Marcos Reis Rosa, da Arcplan. Ambos confirmaram se tratar de focos de garimpo em expansão. Algumas frentes de garimpo retratadas ocupam áreas tão extensas quanto dezenas de campos de futebol.

Procurados pela BBC, o Ministério do Meio Ambiente, a Funai e a Polícia Federal não se pronunciaram sobre o avanço da atividade nem sobre as críticas à atuação dos órgãos até a publicação da reportagem.

Ouro yanomami

Em junho, a BBC publicou uma reportagem mostrando que o ouro se tornou em 2019 o segundo produto mais exportado por Roraima, embora o Estado não tenha nenhuma mina operando legalmente.

Autoridades investigam se o metal vem sendo extraído ilegalmente do território yanomami, onde, segundo indígenas, ao menos 10 mil garimpeiros estariam operando atualmente.

Garimpo na terra indígena Kayapó em janeiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na terra indígena Kayapó em janeiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na terra indígena Kayapó em julho de 2019 — Foto: Planet Labs
Garimpo na terra indígena Kayapó em julho de 2019 — Foto: Planet Labs

Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara diz que indígenas de diferentes partes da Amazônia têm relatado “um aumento absurdo nas invasões” de garimpeiros desde o início do governo Bolsonaro.

Ela afirma que declarações do presidente em defesa da extração de minérios em terras indígenas estão estimulando os garimpeiros. Enquanto era deputado federal e quando concorria à Presidência, Bolsonaro disse várias vezes ser favorável à exploração econômica desses territórios para melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

Em abril, ao receber um grupo de indígenas de Roraima favoráveis à mineração, o presidente afirmou que “o índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”.

Avanço do garimpo ilegal na terra indígena Munduruku em fevereiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Avanço do garimpo ilegal na terra indígena Munduruku em fevereiro de 2019 — Foto: Planet Labs
Avanço do garimpo ilegal na terra indígena Munduruku em julho de 2019 — Foto: Planet Labs
Avanço do garimpo ilegal na terra indígena Munduruku em julho de 2019 — Foto: Planet Labs

A Constituição de 1988 prevê a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja regulamentada por leis específicas. Como as leis jamais foram aprovadas, a atividade é ilegal.

Desde 1996, tramita no Congresso um projeto de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas, proposto pelo então senador Romero Jucá (MDB-RR). O governo Bolsonaro tenta agora destravar a pauta.

Segundo Sônia Guajajara, porém, a grande maioria das comunidades indígenas brasileiras é contrária à regulamentação da atividade por temer seus impactos sociais e ambientais.

No fim de 2018, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que reúne oito ONGs ambientalistas latino-americanas, publicou um relatório sobre ameaças à Amazônia. O documento identificou garimpos ilegais em 18 terras indígenas no Brasil.