Empreendedorismo é estimulado

Unidades penitenciárias são adequadas conforme as necessidades das mulheres.

Reconhecido nacionalmente como referência na Região Norte em ressocialização de mulheres no sistema prisional, o Estado de Rondônia avança com desenvolvimento do Plano Estadual, que abarca políticas públicas voltadas à humanização, quebrando o ciclo de criminalidade dentro das famílias e desenvolvendo o empreendedorismo e a profissionalização. Cerca de 180 mulheres monitoradas trabalham por meio de convênios em empresas e órgãos estaduais. Rondônia atua com o desafio de atender às peculiaridades e necessidades das mulheres.00:06/00:15Advertisement

Com a instituição da política nacional de atenção à mulher privada de liberdade em 2013, o Núcleo de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas (Nuamsp) da Secretária de Estado da Justiça (Sejus), criado em 2015, elaborou o Plano Estadual de Atenção às Mulheres no ano passado, com abrangência bienal, onde junto a um comitê gestor, com participação de entidades, fiscalizam as políticas criadas para a realidade do Estado.

A partir das políticas públicas, o percentual de crescimento da população carcerária feminina reduziu, com 19 unidades no Estado, com a implantação do Núcleo e da política nacional.

Com aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Plano Estadual em vigência de agosto de 2018 a dezembro de 2020 já apresenta melhorias a partir do projeto piloto realizado em Porto Velho e expandido para outras unidades, como Guajará-Mirim e Ji-Paraná. Com ampliação e melhor qualidade no local onde as mulheres são abrigadas, como a construção de unidades penitenciárias específicas, para 2020, o Plano Estadual junto ao Plano Plurianual (PPA) prevê a reorganização do sistema feminino, desativando com a regionalização unidades mistas ainda existentes no Estado e adequando a população carcerária feminina à sua necessidade.

Criança se diverte com brinquedos durante visita na unidade penitenciária

A exemplo de implementação das políticas públicas do Plano Estadual, o Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça, na capital, integra também as mulheres do sistema de regime provisório e conta com uma unidade de saúde, unidade materno infantil e sala de amamentação onde ficam as grávidas, parturientes e lactantes com seus bebês, além de brinquedoteca, ala de educação com espaço para cursos e ateliê de costura.

“No momento em que chega ao sistema grávida, segue para a unidade materno infantil, onde poderá fazer o pré-natal e ter todo o acompanhamento para que o bebê nasça em um espaço mais humanizado”, explicou a coordenadora do Nuamsp, Maísa Soares, acrescentando que alguns estados ainda mantém as mulheres grávidas em celas.

No sistema semi aberto, com a reinserção social, o Núcleo cadastrou até julho, 180 mulheres em convênios profissionais com remuneração no Estado. O Plano Estadual engloba as secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sesau), Assistência Social (Seas) e Segurança Pública (Sesdec), possibilitando o trabalho em setores administrativos. Além, do estímulo inicial aos estudos e motivação na participação de cursos e grandes oportunidades profissionais, grandes parceiros tornam possível a transformação na vida das mulheres privadas de liberdade, como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), igrejas e faculdades.

“A maioria delas tentou ganhar dinheiro fácil de outra maneira e não funcionou, então fazemos um trabalho de conscientização para estudo e trabalho, para que quando s