04 de abril de 2025 | Email: [email protected] | Telefone: (069) 98160-2636

Nova presidente do Superior Tribunal Militar defende distanciamento entre política e Forças Armadas

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), defende a separação entre as Forças Armadas e a política e considera que o poder civil deve nortear o poder militar. Ela assume a presidência do STM no dia 12 de março.

“Eu sempre me posicionei no sentido de que o poder civil e o poder militar são distintos, e o poder civil tem que nortear o poder militar”, disse a ministra à CNN Brasil neste sábado, 1.º.

Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, nova presidente da Corte Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A nova presidente da Corte é favorável à aprovação, no Congresso Nacional, da proposta que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram tentar cargos eletivos. “O militar da ativa não pode se mesclar em assuntos políticos. Quando a política entra dentro dos quartéis, a hierarquia e a disciplina saem”, justificou.

Esta é a primeira vez que o Superior Tribunal Militar escolhe uma mulher para a presidência da Corte. Maria Elizabeth comandará o Tribunal entre 2025 e 2027.

Em 2007, ela foi nomeada para o STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então no segundo mandato dele à frente da Presidência. A ministra já presidiu a Corte interinamente entre 2014 e 2015, a única mulher a ocupar a função desde que o Tribunal foi criado, em 1808.

Durante o mandato dela, devem ser julgadas as ações que podem levar à cassação de patentes dos oficiais envolvidos no plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, alvos de inquérito.

Os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Justiça Militar tem atribuição de julgar violações ao Código Penal Militar e eventual conduta que caracterize a indignidade do oficialato.
(O Estadão)

 





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