Obra já tem autorizações necessárias para continuar
Aguardando do Governo Federal há 190 dias pelo pagamento das etapas concluídas da obra, a empresa responsável pela construção e a Prefeitura de Vilhena esperam que a reforma do postinho do Cristo Rei possa ser retomada em breve após reuniões do prefeito Eduardo Japonês e da secretária municipal de Saúde, Weslaine Amorim, em Brasília, recentemente. A autorização para pagamento já está garantida há três meses, no entanto, a continuidade da obra depende de distribuição de recursos do Ministério da Saúde para as centenas de obras paralisadas em todo o país pelo mesmo motivo. Impossibilitada legalmente de pagar com recursos próprios, a Prefeitura insiste com Brasília há meses na solução do caso.
“A obra transcorreu normalmente no início do ano passado, no entanto, como é convênio com o Governo Federal, é do Ministério da Saúde o pagamento. Não podemos utilizar recurso nosso ali, infelizmente. Caso contrário já estaria resolvido. O Ministério não fez o pagamento do que já foi construído, que representa já cerca de 30% do valor da obra. A empresa deu continuidade por um tempo, mas teve de paralisar. Fizemos já várias reuniões em Brasília e a mais promissora aconteceu recentemente, no início de fevereiro, quando recebemos a notícia que, retornando da Rússia, o presidente Jair Bolsonaro, assinaria decreto liberando os recursos da Saúde para todo o país, inclusive para esta obra. É nessa expectativa que estamos”, revela o prefeito Eduardo Japonês.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) elaborou, junto da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), uma linha do tempo que mostra as etapas que foram sendo cumpridas na obra. A sequência mostra que, desde que a obra começou há cerca de 12 meses, somente durante 2 meses havia responsabilidade da Prefeitura na adequação de documentações, enquanto no restante dos cerca de 10 meses ou a obra estava em andamento normal ou aguardando o Governo Federal.
Weslaine Amorim revela o que falta para esta obra começar e relembra as várias obras que a Prefeitura já iniciou e terminou na Saúde nesta gestão. “Em nossa gestão iniciamos processos para a reforma de todos os postos de saúde de Vilhena. Já concluímos quatro: Setor 12, Nova Conquista, Alto Alegre e Afonso Mansur, além da policlínica João Luiz. A reforma do Leonardo está quase pronta e do Hospital Regional também. Temos eficiência nesse quesito, contudo, no poder público, como todos sabem, nem tudo depende apenas da Prefeitura. Se pudéssemos tomar a obra para nós, o postinho já estaria funcionando. Contudo, todos sabem que o momento é delicado para a União, especialmente na questão orçamentária, mas a informação que recebemos é que voltando de sua viagem internacional, Bolsonaro deverá autorizar o pagamento”, explica Weslaine.
No decorrer do processo foram feitos dois Chamamentos Públicos para encontrar locais para o funcionamento temporário do posto de saúde do Cristo Rei durante a reforma, no entanto, nenhum imóvel no bairro ou bairros adjacentes possui documentação ou interesse em alugar para o postinho, que permanece atendendo em prédio da Prefeitura de Vilhena, próximo ao Cemitério Cristo Rei.
A Secretaria Municipal de Saúde já notificou há alguns meses a empresa para manter a vigilância do posto de saúde, para garantir a segurança dos materiais que ela mesmo comprou para a obra. Também durante 2021 foi feito processo de compra, já finalizado e entregue, de todos os móveis e equipamentos necessários para a mudança do postinho do Cristo Rei para o prédio reformado, assim que a obra for concluída.
Nos gráficos em anexo a este texto é possível verificar o andamento dos trâmites da obra e também a quantidade de períodos em que a falta do pagamento do Ministério da Saúde causou a paralisação da obra.
Semcom
