Em épocas de seca, prática de queimadas degrada o Meio Ambiente e pode agravar casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) alerta a população sobre a prática de queimada de lixo em área urbana, comum nos períodos de seca, porém crime previsto em legislação municipal, estadual e federal. Ainda que em propriedades particulares, os incêndios são proibidos e causam poluição, além de colocar em risco a saúde de pessoas, animais e possibilidade de destruir a vegetação, ou até mesmo causar ferimentos e danos materiais. Especialistas da saúde lembram também que a fumaça advinda das queimadas pode comprometer a saúde dos pulmões, o que agrava os casos de pacientes infectados por covid-19. As multas pela ação podem chegar a R$ 14 mil.
Rafael Maziero, secretário municipal de Meio Ambiente, destaca que neste período de seca alguns focos de incêndio em terrenos já estão aparecendo. “Chegamos ao período do verão amazônico, com este clima quente e seco. Na zona rural, alguns atos isolados de queimadas sem técnica e sem observar o que diz a lei podem gerar um incêndio de grandes proporções, com danos imprevisíveis, podendo atingir casas e estruturas, ou até mesmo colocando em risco vidas de pessoas. Recebemos algumas denúncias e agora buscamos conscientizar a população para evitar tal prática”, afirma Maziero.
Já na zona urbana o fogo também é vedado. A multa municipal para incêndios na zona urbana, regulamentada pela lei n° 5.038 de fevereiro de 2019, varia conforme a área queimada, indo de R$ 733,25 equivalente a 25 UPF (Unidade Padrão Fiscal), atualmente fixada em R$ 29,33, podendo ir até a R$ 14.665,00 (500 UPFs). A multa pode ser aumentada diante da recusa do proprietário em recompor o dano ambiental.
MULTAS – Ao ficar ciente, a Prefeitura de Vilhena autuará o mandante da queimada, quando for possível identificá-lo. O proprietário do imóvel onde o fogo foi identificado também será multado caso não tenha fechado o terreno com muro de alvenaria (dentro da zona urbana) ou cercado com arame (zona rural) e limpado a área para evitar vegetação alta.
O secretário salienta que a ação da Semma busca evitar este tipo de prática para assegurar a saúde da população neste período de pandemia. “O novo coronavírus causa sérios problemas respiratórios e se forem agravados por outros problemas oriundos da fumaça das queimadas, pode ter mais chance de ser fatal. Pedimos aos vilhenenses que sejam conscientes e evitem esta prática, temos que nos unir para não perdermos mais vidas por causa dessa doença”, conclui Rafael Maziero.
Utilizando o laudo dos bombeiros como lastro para a autuação, a Semma recebe denúncias todos os dias pelo telefone e WhatsApp institucional 98471-2971 (das 7h às 13h) e também pelo e-mail [email protected]. Outros dois canais importantes de denúncia são o Corpo de Bombeiros (193) e a Polícia Militar Ambiental (3321-2129).
Recentemente os servidores da Semma gravaram vídeo de alerta sobre o tema, que pode ser assistido no link: https://fb.watch/6hWoHmOXOs/
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