O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec realiza, durante o mês de novembro, fiscalização dos comércios que participam das promoções de novembro durante os acontecimentos da Black Friday. As fiscalizações começaram na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês, quando as promoções tipicamente entram em vigor ou enquanto houver recebimento de denúncias.
A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos com valores iguais ou até maiores do que os de costume. São dois os passos para a fiscalização: a coleta de uma lista com os produtos que entrarão em promoção, bem como uma relação com os preços aplicados durante o mês anterior, e, em datas próximas ao fim do mês, a comparação dos valores para averiguar o devido cumprimento da proposta do festival de descontos.
Segundo o coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, “a coordenadoria monitora os estabelecimentos comerciais, com a intenção de evitar que essas fraudes sejam cometidas, que o consumidor seja prejudicado de alguma maneira. O fornecedor não é obrigado a aderir às promoções e aos descontos do Black Friday, mas, se decidir acatar, precisa cumprir as propostas do evento. Ademais, faz-se necessário a garantia quanto aos descontos, se são reais e condizentes com a ideia inicial do evento”. O descumprimento acarretará na aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que o cometerem.
DENÚNCIA:
Consumidores que se sentirem de alguma maneira prejudicados ou que foram vítimas de falsas promoções, podem entrar em contato com a ouvidoria do Procon/RO, por meio do endereço eletrônico: www.procon.ro.gov.br
Fonte
Texto: Ana Cláudia Barros e Francisco Vidal
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
