Desvio de R$ 13 milhões, destinados a eventos como a Expovel, em contratos, desvios e fraudes são investigados
Na manhã desta sexta-feira (13), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com a Polícia Civil e órgãos especializados como o GAEC e o Gaeco, deflagrou a segunda fase da Operação “Dionísio”, em Porto Velho. A ação busca aprofundar as investigações sobre desvios milionários em contratos relacionados à organização de eventos públicos.
A operação resultou na prisão preventiva do secretário afastado da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Lourival Junior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes. Também foram afastados servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema, sendo proibidos de acessar ou frequentar o órgão público por um período de 90 dias.
Interferência nas investigações
As medidas judiciais foram tomadas após a constatação de que investigados e pessoas ligadas a eles utilizaram informações privilegiadas para alterar e destruir provas, prejudicando o andamento das apurações. Esses atos podem configurar crimes de fraude processual e supressão de documentos, além de reforçar as suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos.
Primeira fase da Operação
Em 28 de novembro deste ano, foi deflagrada a primeira fase da Operação Dionísio, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC). As investigações iniciais apuraram irregularidades na realização de eventos como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024, que foram financiados com recursos públicos.
Entre os crimes investigados estão contratação direta ilegal, peculato na modalidade de desvio, fraudes em licitações e falsidade ideológica. As irregularidades envolvem a escolha direcionada de associações para celebração de parcerias, realizadas por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Em 2023, essas parcerias somaram mais de R$ 9 milhões, beneficiando diretamente o presidente de uma entidade que explorou economicamente os eventos.
No ano seguinte, o modelo foi repetido, mas com outra entidade sem fins lucrativos, presidida por pessoa próxima a um agente público. Os custos relacionados à realização de shows na 13ª Expovel ultrapassaram R$ 4 milhões, além de outras despesas. Também foram detectados indícios de superfaturamento e cobrança de camarotes em eventos custeados integralmente com recursos públicos, sem a destinação social adequada para os valores arrecadados.
Medidas judiciais adotadas
As ações judiciais da primeira fase incluíram busca e apreensão, suspensão de repasses financeiros para as entidades investigadas e o afastamento de um secretário estadual e uma servidora pública de seus cargos. Ambos também foram proibidos de acessar as instalações do órgão e de entrar em contato com testemunhas do caso.
Origem do nome da operação
O nome “Dionísio” faz referência ao deus grego dos ciclos vitais e das festas, simbolizando as celebrações que se tornaram foco das investigações. As apurações continuam e novos desdobramentos são aguardados.
Por Rondônia em Pauta
