Como parte das ações de cunho orientativo-pedagógico e fiscalizatório do Tribunal de Contas (TCE-RO) e de assessoramento técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), foi realizado um ciclo de visitas técnicas a órgãos jurisdicionados do Cone Sul do Estado.
A ação, promovida pelo Gabinete do Conselheiro Benedito Antônio Alves, que é coordenador-geral do Profaz, teve a participação dos assessores Luiz Francisco Rodrigues, Ana Maria Gomes de Araújo e Josy Josefa Gomes da Cunha; do assessor do Secretário-Geral, Moisés Rodrigues Lopes, representando a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE); e pelo Profaz, do coordenador-executivo Marc Uiliam Reis e do auditor do Tesouro Municipal, Ari Carvalho dos Santos.
Durante as atividades, realizadas em dois períodos (manhã e tarde) junto às prefeituras e câmaras municipais, foram visitados os municípios de Cerejeiras, Corumbiara, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Cabixi, Vilhena, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste.
As equipes do TCE e do Profaz puderam conhecer e vivenciar um pouco da realidade daqueles municípios. Pelo Profaz, focou-se, especialmente, no assessoramento técnico relativo às questões e anteprojetos de leis modelados pelo programa, reforma tributária e projetos em elaborações de interesse dos municípios.
Já pela SGCE, o objetivo foi dirimir dúvidas suscitadas sobre a nova Lei do Fundeb e a nova instrução normativa do Tribunal de Contas sobre educação, além de esclarecer sobre prestações de contas e gestão fiscal, principalmente.
Também o conselheiro Benedito e seus assessores atuaram no sentido de efetuar verificações de campo nas áreas da educação, saúde, fazenda, previdência, meio ambiente, licitação e outras, visando amplo conhecimento das demandas administrativas.
Também foram esclarecidas dúvidas acerca de questionamentos técnicos dos gestores e demais agentes públicos ocorridas durante as visitas técnicas, em obediência, assim, ao papel pedagógico fortemente exercido pelo TCE rondoniense nos últimos tempos.
VILHENA
Em Vilhena, município-polo do Cone Sul do Estado, a comitiva do TCE e do Profaz foi recebida pelo prefeito Eduardo Japonês, que, ao agradecer pelo apoio recebido, destacou projetos realizados pelo TCE e pelo Profaz que têm facilitado as etapas de arrecadação nos municípios.
“Sempre tivemos uma boa relação com o Tribunal e, principalmente, uma boa comunicação, pois buscamos solucionar as dúvidas e trabalhamos juntos, para fazer de Vilhena um município transparente. Discutimos vários projetos que, em um futuro próximo, nos ajudarão a arrecadar de maneira mais eficiente e, assim, poder investir ainda mais”, salientou o gestor.
Já o conselheiro Benedito Alves citou a boa relação não só com Vilhena, mas os demais municípios sob sua relatoria: “No passado atuei como secretário de Fazenda do Estado e vi muitas vezes o pessoal preocupado com o Tribunal de Contas. Temos de acabar com esse temor ouvindo os controladores, os técnicos, ajustando e moldando os trabalhos com a realidade para fazer o certo. E é nesse sentido que o Tribunal tem atuado, tanto que hoje estamos aqui para trabalharmos juntos para o bem comum, o da população”, acentua.
O auditor de controle externo do TCE-RO, Moisés Lopes, também citou o processo de evolução na relação com os municípios, especialmente o aspecto da função pedagógica: “Nos esforçamos para entender as demandas de cada município e, assim, pode auxiliar na medida das nossas competências”, finalizou.
Pelo Profaz, o coordenador executivo Marc Uiliam e o auditor Ari Carvalho também expuseram produtos e serviços que o programa disponibiliza aos municípios, com o intuito de aperfeiçoar a administração fazendária e melhorar a arrecadação de tributos, em benefício da comunidade local.
ASCOM TCE-RO
