O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio do Núcleo de Conciliação e Mediação (Nucomed) da comarca de Colorado do Oeste, firmou acordos que superam o valor de 2 milhões e 800 mil reais, em ações diversas como partilha de bens, na área de família (sendo um de 2016), cobrança, execução, alimentos e obrigação de fazer. A ação ocorreu entre os dias 19 e 29 do mês de março deste ano.
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De acordo com o chefe do Núcleo, Gustavo Cancian, o resultado alcançado é mais uma das evidências de que as audiências digitais estão contribuindo significativamente na prestação dos serviços judiciários à população, bem como demonstra que houve uma excelente adesão por parte dos jurisdicionados a essa nova forma de atendimento.
Nas conciliações, as partes adversárias convergem para um acordo, com homologação pelo Juízo competente, surtindo os mesmos efeitos legais de uma decisão do juiz. Além da convergência, que evita os desgastes de um litígio, o acordo reduz o tempo de tramitação do processo e entrega a resolução do conflito de forma mais célere a quem recorreu ao Judiciário. Os acordos fechados nesta campanha de conciliação em Colorado foram homologados pelos juízes de direito Eli da Costa Júnior e Lucas Niero Flores.
Com o avanço da tecnologia e a disponibilização de inúmeros instrumentos e ferramentas tecnológicas, o Tribunal de Justiça de Rondônia tem buscado a constante modernização para acompanhar essa nova realidade. Antes mesmo do início da pandemia, os investimentos em infraestrutura, logística e equipamentos proporcionaram que, ainda que a mudança tenha sido abrupta da forma de realização dos serviços judiciários, não houvesse descontinuidade, pois o suporte tecnológico do TJRO possibilitou resultados positivos, com aumento da produtividade e manutenção do atendimento ao público por meio dessas ferramentas digitais.
A mobilização em prol da conciliação, idealizada e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais.
Assessoria de Comunicação Institucional
