Justiça

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o “índio do buraco”, em Corumbiara Depois de audiência de conciliação ter encerrado sem uma solução...

Acusado foi condenado a 32 anos de prisão em abril de 2023. Réu cometeu o crime por não aceitar o pedido de divórcio feito...

Decisão foi tomada por falta de provas para embasar condenação A Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Vilhena, Rondônia, julgou improcedente a ação penal eleitoral...

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem...

Posse aconteceu depois que a prefeita Raissa Bento (MDB) foi afastada pela segunda vez da gestão. Raissa havia sido reconduzida ao cargo há cerca...

São investigados os representantes de duas entidades esportivas, servidores públicos estaduais, assessores e ex assessores parlamentares e empresários. O Ministério Público de Rondônia, por meio...

Raissa estava afastada desde a Operação Avatar, realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em janeiro deste ano. Ela deve voltar ao cargo ainda...

A vítima é um fisioterapeuta de Cabixi O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 1ª Turma Recursal, manteve a sentença de primeira instância...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas - a criança encontrada em correntes e outros...