Outras emendas de R$ 350 mil e R$ 2 milhões oferecidas já têm, também, destinação definida pela Prefeitura
Respondida através de dois ofícios em 25 de outubro e 3 de novembro, a deputada estadual Rosângela Donadon recebeu notas fiscais e documentos que comprovam a utilização pela Prefeitura de quase R$ 900 mil da parlamentar, divididos em duas emendas, uma de R$ 500 mil e outra de R$ 400 mil, na compra de medicamentos e materiais hospitalares, inclusive já divulgados até mesmo na mídia. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Vilhena já tem definidos os equipamentos, insumos e medicamentos que deseja adquirir com a emenda de R$ 2 milhões prometida pela deputada no último fim de semana.
Destinada em 2017, a primeira emenda de Rosângela aplicada na atual gestão foi de cerca de R$ 400 mil, utilizados em 2018 e 2019. A outra, de R$ 500 mil, destinada no início de 2018, também foi gasta com medicamentos e materiais hospitalares em várias compras de 2019 até o ano atual. O depósito deste valor foi divulgado pela Prefeitura em fevereiro de 2019 (relembre aqui: www.bit.ly/deposito500mil) e sua utilização foi também enviada à imprensa e publicada nos canais oficiais em matéria de outubro daquele ano (relembre aqui: www.bit.ly/rosangela500mil).
Quanto aos R$ 350 mil oferecidos por Rosângela para a compra de um aparelho de endoscopia, o secretário municipal de Saúde, Wagner Borges, relembra que a situação já foi explicada anteriormente. “Está em andamento processo de compra de dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Regional de Vilhena, um rígido e um flexível, conforme demanda dos profissionais de Saúde da unidade. O recurso foi viabilizado pela deputada federal Mariana Carvalho através de portaria do Ministério da Saúde, paga no fim de 2020 à Prefeitura de Vilhena. Tendo em vista a necessidade dos profissionais já ser contemplada essa compra em andamento, a aquisição de um terceiro aparelho poderia drenar recursos que precisam ser usados em outras necessidades”, destaca.
Assim, a oferta de emenda de R$ 350 mil da deputada estadual Rosângela Donadon para a compra de um terceiro equipamento de endoscopia foi respondida pela Prefeitura, em julho deste ano, através do ofício n° 48, de 19 de julho de 2021, informando que o valor seria muito bem-vindo na compra de medicamentos para o Hospital Regional de Vilhena.
“Apesar do anúncio da deputada em 16 de setembro de enviar o recurso para outra cidade caso não seja comprado o aparelho de endoscopia desejado por ela, continuamos reforçando que a emenda dela é bem vinda para compra de medicamentos ou de uma ambulância, também”, explica o secretário municipal de Saúde, Wagner Borges.
O mesmo ofício n° 48 mostra o número necessário para consulta dos dados do recurso pago em 2020. As informações podem ser verificadas no site do Fundo Nacional de Saúde (www.portalfns.saude.gov.br), na seção “Consulta e Repasses”, selecionando a opção “Consulta de Proposta FAF-FNS” e digitando o número da proposta informada no ofício divulgado (21467008000119009). O recurso foi publicado em portaria ainda em dezembro de 2019 e foi pago pelo Governo Federal no fim de 2020.
A compra já passou pela fase de cotação, etapa necessária e prévia à licitação. A expectativa é que os aparelhos sejam comprados em breve e entrem em funcionamento o quanto antes para evitar que este exame de alta complexidade oferecido pelo Governo do Estado em Porto Velho seja agora oferecido aqui em Vilhena, pela Prefeitura, garantindo mais conforto aos pacientes.
MAIS UMA EMENDA – Wagner Borges finaliza destacando que a emenda prometida por Rosângela no último fim de semana no valor de R$ 2 milhões é bem vinda para a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos. “Já definimos quais são os itens e estamos formalizando isso em documento para que ela possa destinar o recurso para nós utilizarmos. Inclusive, a Saúde nesta gestão já utilizou cerca de R$ 2,4 milhões de recursos de Rosângela destinados a gestões anteriores, pois além desses R$ 900 mil já citados acima fizemos também a compra por R$ 1,5 milhão do tomógrafo que atualmente funciona no Hospital Regional e que foi tão útil na pandemia, diagnosticando rapidamente pacientes suspeitos de covid-19”, lembra o secretário.
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