Cátia Barros Rabelo e Mário Barros do Nascimento são acusados de homicídio qualificado, homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores
O Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, de Cátia Barros Rabelo e Mário Barros do Nascimento envolvidos na morte da gestante Fabiana Pires Batista, de 23 anos, que teve o bebê retirado da barriga e de seu filho, Gustavo Henrique, de sete anos, em outubro de 2019, em Porto Velho. O júri está marcado para o dia 15 de agosto, no Fórum Geral da Capital.
De acordo com o Promotor de Justiça que atua no caso, Elias Chaquian Filho, os réus levados a julgamento são Cátia que figura como mandante do crime, a qual é acusada de elaborar o plano de retirada do bebê da vítima e as mortes decorrentes do ato, e Mário, que atuou como executor dos assassinatos, com a ajuda de seis menores. Mário é filho de Cátia.
Conforme defende o Ministério Público, a intenção de Cátia ao planejar as mortes era apresentar o bebê recém-nascido a um homem com quem mantinha relacionamento, alegando que a criança seria fruto do namoro.
Fatos – Segundo a denúncia do MP, a gestante foi morta a golpes de barra de ferro, em uma cascalheira localizada na Sul da Capital, após ter tido o bebê arrancado da barriga por um grupo formado por Mário e seis adolescentes, entre eles, a própria irmã da vítima, à época com 13 anos.
O filho da gestante, Gustavo, de sete anos, que a acompanhava no dia do crime, foi agredido, tendo sido lançado em uma lagoa próxima ao local. O menino não sabia nadar e morreu por afogamento. O bebê sobreviveu, tendo sido localizado pela Polícia em poder de pessoas ligadas à mandante, dias depois.
No julgamento, o MP argumentará a crueldade e torpeza dos crimes, nos termos da denúncia, pedindo a condenação dos dois acusados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, dissimulação e com conexão para a prática de outro crime – o parto), em relação ao assassinato da gestante.
No que se refere à morte da criança de sete anos, o Ministério Público buscará a condenação de ambos por homicídio duplamente qualificado, além dos crimes de corrupção de menor e ocultação de cadáver, no caso do segundo acusado.
As penas, em uma análise aproximada, devem chegar a 36 anos de reclusão em regime fechado para cada acusado.
“Buscaremos dar às famílias das vítimas e à sociedade uma resposta para crimes tão cruéis”, afirma o Promotor de Justiça.
Por Rondônia em Pauta – com informações do MPRO
