Réu, que está preso, responde pelos crimes de feminicídio e aborto provocado
A Justiça de Rondônia decidiu que o réu Gabriel Henrique Santos Souza seja submetido ao julgamento do Tribunal do Juri pelos crimes de homicídio e aborto provocado em relação às vítimas Antonieli Nunes, de 32 anos, e do bebê que ela esperava. O crime foi em fevereiro do ano passado em Pimenta Bueno.
Na sentença de pronúncia, a juíza Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, da Vara Criminal de Pimenta Bueno, determinou que o réu seja julgado por feminicídio e aborto provocado. As investigações apontaram que a vítima e o réu, que era casado, mantinham um relacionamento amoroso. A motivação do crime seria a gravidez da vítima. Antonieli foi estrangulada e morta a facada.
De acordo com a decisão, o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, com aumento de pena porque ela estava grávida. Durante o andamento do processo, o réu chegou a declarar insanidade mental, mas laudos produzidos concluíram pela “total capacidade de discernimento e entendimento do caráter ilícito dos fatos pelo réu, deixando claro que ele não preenchia transtorno mental suficiente para gerar inimputabilidade penal”.
Para a magistrada, que manteve a prisão do réu, ficou “demonstrada a periculosidade concreta do acusado, que autoriza a manutenção da sua prisão fundada na garantia da ordem pública conforme já fundamentado nos autos”, decidiu.
Assessoria de Comunicação Institucional
