A decisão autoritária, na mudança dos plantões, vai de encontro com promessa de campanha do prefeito Flori
Na manhã da sexta-feira (17) profissionais da saúde de Vilhena ser reuniram na sede do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul) para discutir alterações feitas nas escalas de plantões que os impede de trabalhar em outros serviços durante as folgas, o que complementava suas rendas familiares.
Segundo o presidente do Sindsul, Wanderley Ricardo Campos, a decisão de Richael Menezes é arbitrária e desumana e fere o acordo feito com o prefeito, Flori Cordeiro.
Depois de um Acordo Coletivo, os estatutários estavam trabalhando da seguinte forma; plantões de 24h, com um intervalo de 78h. O que lhes permitia ter duplo vínculo nesse intervalo, ou seja, firmar uma nova prestação de serviço, sem que ferisse o seu primeiro contrato com a Prefeitura do município.
Com a nova imposição feita por Richael Menezes, agora deverão trabalhar em escalas de 12hx36h, privando-os do direito de complementar suas rendas familiares. Direito previsto em Lei Federal de 1998: “A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, ‘c’, autoriza a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário e desde que seja respeitado o teto constitucional.’
Os sindicalistas apresentaram ao prefeito do município uma lista contendo pouco mais de 90 nomes de servidores filiados que atualmente têm dois vínculos trabalhistas e ele concordou, inclusive foi registrado, em ata, que seria criada uma comissão para analisar os casos. A comissão até foi criada, porém, o secretário Richael Menezes barrou o andamento das análises, decretando que não serão mudados os horários de plantões impostos por ele.
A proposta feita pelo secretário é de que servidores de carreira, profissionais com vasta experiência no maior hospital do Cone Sul de Rondônia, sejam lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para compensação de horas. Uma das servidoras presentes na reunião chamou de ‘nada inteligente’ a proposta do secretário, já que assim, ele tiraria bons profissionais do HR. Sem esquecer que estatutários das UBS trabalham oito horas por dia e os locais não têm sua funcionabilidade em forma de plantões.
A diretoria do Sindsul vê como discordantes as falas e atitudes do prefeito e do secretário. Flori disse que teria esse Sindicato como aliado e em visita aos sindicalistas ainda em campanha, disse; “O Sindicato pode ser um espinho para um administrador, porém, pode ser de uma contribuição imensa para resoluções coletivas. Só irá ajudar”. Além disso, Flori disse que novas decisões em relação aos servidores, seriam tomadas em conjunto com o Sindicato, o que não tem acontecido.
Já Richael Menezes, na última conversa entre as partes, garantiu que “brigaria” pela implantação do Piso Salarial da categoria, além do Reajuste Anual (5% no salário base), garantido a todo servidor. O presidente do Sindsul fez questão de lembrar ao secretário que o ofício com a petição, está com ele há um bom tempo.
No dia 27 de fevereiro, em reunião prévia na Câmara de Vereadores, a enfermeira Monica Cindamaiá apresentou como era o funcionamento dos plantões a Richael Menezes. Há muito anos, esse sistema de plantões permitia aos servidores trabalhar na folga para complementar seus rendimentos. Mas Richael se mostrou irredutível e decidiu manter sua decisão arbitrária, prejudicando assim a economia familiar dos servidores.
Da redação do Rondônia em Pauta com informações do Sindsul
