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PL de Alan Queiroz prevê notificação compulsória de casos de fissura labiopalatal por parte de centros de saúde


A fissura labiopalatal é uma condição que pode afetar a fala, a alimentação e a autoestima de uma criança. E é justamente pensando nisso que o deputado estadual Alan Queiroz apresentou o Projeto de Lei 31/23, que prevê a notificação compulsória de casos de fissura labiopalatal por parte de hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, no Estado de Rondônia.

Em entrevista, o deputado Alan Queiroz destacou a importância do projeto para as famílias que têm filhos com essa condição. “A notificação compulsória é fundamental para que o Estado possa oferecer um atendimento adequado e garantir o direito à saúde dessas crianças”, afirmou.

O PL 31/23 está em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO), e conta com o apoio de diversos parlamentares. A proposta tem como objetivo assegurar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para as crianças com fissura labiopalatal.

Para o deputado Alan Queiroz, a aprovação do projeto será uma grande conquista para a população de Rondônia. “O PL 31/23 é uma iniciativa importante para garantir o bem-estar das crianças e suas famílias. Espero que possamos contar com o apoio de todos os parlamentares para que esse projeto seja aprovado o mais breve possível”, ressaltou.

O PL 31/23 é de autoria do deputado estadual Alan Queiroz, que tem se destacado na Assembleia Legislativa de Rondônia por suas iniciativas em defesa da saúde e dos direitos da população.

Por Assessoria




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