Será o ICMS mais alto no estado a partir do próximo ano, aumento é de 5%. Cerveja será tributada a uma taxa de 34%
Produtos que são considerados nocivos para a saúde humana, como cigarros, tabacos e charutos, estarão sujeitos a uma nova alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Rondônia a partir de 12 de janeiro, de acordo com um projeto aprovado na terça-feira (31) no plenário da Assembleia Legislativa. Essa medida visa aumentar a alíquota do chamado “imposto do pecado” sobre esses produtos para 37%, tornando-o o ICMS mais alto no estado a partir do próximo ano.
O governo estadual seguiu a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao elevar os impostos sobre o cigarro, considerando isso uma medida efetiva para reduzir o consumo, principalmente entre jovens e pessoas de baixa renda. Atualmente, o ICMS sobre a comercialização de cigarros em Rondônia é de 32%, e com a alteração na lei estadual, haverá um aumento de 5%. Com a nova alíquota, o estado estima arrecadar cerca de R$ 24 milhões até 2026 apenas com a venda de cigarros.
Além disso, outras categorias de produtos também sofrerão mudanças nas alíquotas de ICMS. Produtos não considerados nocivos terão uma alíquota de 19,5%, já a cerveja será tributada a uma taxa de 34%.
O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa segue agora para a sanção do governo de Rondônia, que tem até duas semanas para assinar e publicar a lei que altera as alíquotas do ICMS.
Essa iniciativa visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover a redução do consumo de produtos prejudiciais à saúde pública, seguindo diretrizes globais de saúde.
Por RO em Pauta
