Ele estava transportando irregularmente celulares da marca Apple e foi preso por descaminho no Aeroporto Internacional de Porto Velho.
Na manhã da segunda-feira (25), uma operação integrada entre a Polícia Federal e a Receita Federal resultou na prisão em flagrante de um homem no Aeroporto Internacional de Porto Velho, Rondônia. Ele foi detido pelo crime de descaminho ao desembarcar transportando irregularmente aparelhos celulares da marca Apple, avaliados em mais de R$ 137 mil.
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pelas equipes das duas instituições. Durante a inspeção, foi constatada a ausência da documentação fiscal necessária para a entrada legal dos produtos no território brasileiro.
O crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, caracteriza-se pela importação ou exportação de mercadorias sem o devido pagamento de tributos. Segundo a Polícia Federal, o homem foi conduzido à delegacia para a lavratura do flagrante e poderá responder judicialmente pela infração, cuja pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão.
A operação reforça o trabalho conjunto entre a Polícia Federal e a Receita Federal no combate ao contrabando e aos crimes tributários, buscando proteger o comércio legal e assegurar a arrecadação tributária. A apreensão e as mercadorias serão analisadas pelas autoridades para os procedimentos administrativos e judiciais cabíveis.
Casos como este ressaltam a importância das fiscalizações em pontos estratégicos de entrada e saída do país, como aeroportos, no enfrentamento a práticas ilícitas que prejudicam a economia e o mercado formal.
Por Rondônia em Pauta
