Atualmente, o Fórum Digital de Rondônia está presente em nove localidades: Extrema (Porto Velho), Candeias do Jamari, Itapuã D’Oeste, Alto Paraíso, Cujubim, Campo Novo e Monte Negro, além de Mirante da Serra e, agora, Chupinguaia.
Um moderno prédio na região central de Chupinguaia passa a ser a mais nova instalação do Poder Judiciário de Rondônia. Localizado na rua Senador Ronaldo Aragão, o Fórum Digital do município foi inaugurado nesta quinta-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa. A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e da população local.
O novo fórum visa facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, permitindo a participação em audiências, realização de consultas, abertura de processos e emissão de certidões, entre outros serviços essenciais que fortalecem a cidadania.
Cerimônia de inauguração
A solenidade teve início com o hasteamento das bandeiras municipal, estadual e nacional, realizado pelo desembargador Raduan Miguel, pelo procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, e pelo prefeito de Chupinguaia, Weslei Araújo. A presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vilhena, Renilda Oliveira, representou a classe jurídica e discursou sobre a importância da iniciativa. O evento também contou com a participação do promotor de Justiça João Paulo Lopes e do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo.
Durante seu discurso, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, mencionou o projeto “Nenhum Município sem Justiça”, que serviu de base para a criação dos fóruns digitais. “Primeiro a gente começa, depois a gente melhora”, brincou o magistrado, referindo-se à evolução do projeto desde os anos 2000.
O procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, destacou a relevância da presença do Judiciário na região e parabenizou os envolvidos na implantação do novo fórum. O corregedor-geral Gilberto Barbosa reforçou a importância da proximidade da Justiça com a população, afirmando que “Justiça não se faz apenas com sentenças e decisões, mas também com presença ativa e sensível às demandas da comunidade”.
Inclusão e tecnologia no acesso à Justiça
Embora muitos dos serviços digitais já estivessem disponíveis, o novo espaço proporciona mais acessibilidade, especialmente para aqueles com pouca familiaridade com ferramentas tecnológicas ou sem acesso regular à internet. O Fórum Digital também tem o objetivo de aproximar os cidadãos dos órgãos públicos e fomentar a melhoria dos serviços prestados pelo poder público.
Conforme ressaltado pelo presidente do TJRO, o projeto representa uma importante ação de cidadania. “Aqui dentro, o cidadão tem acesso ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e outros 17 órgãos conveniados, consolidando esse equipamento como uma referência nacional”, afirmou. Ele também destacou que a evolução dos postos avançados de Justiça Rápida culminou na ampliação dos fóruns digitais.
O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e a secretária administrativa Elaine Piacentini Bettanin também estiveram presentes na solenidade. O magistrado acompanha a implantação dos fóruns desde 2021, quando a primeira unidade foi inaugurada em Mirante da Serra.
Expansão dos fóruns digitais
Atualmente, o Fórum Digital de Rondônia está presente em nove localidades: Extrema (Porto Velho), Candeias do Jamari, Itapuã D’Oeste, Alto Paraíso, Cujubim, Campo Novo e Monte Negro, além de Mirante da Serra e, agora, Chupinguaia. Outras nove unidades estão previstas para serem implantadas ao longo do ano.
A presidente da subseção de Vilhena, Renilda Oliveira, reforçou o compromisso da OAB RO em apoiar a iniciativa do TJRO, que visa garantir um acesso mais ágil e eficiente à Justiça. O vice-presidente da subseção, Jimmy Pierry Garate, também destacou a importância da modernização do atendimento ao público, enfatizando os benefícios da desburocratização e da transparência nos serviços oferecidos.
Com a inauguração do Fórum Digital de Chupinguaia, o TJRO dá mais um passo na democratização do acesso à Justiça, promovendo inclusão digital e cidadania em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
Por Rondônia em Pauta