O desembargador rejeitou o pedido por entender que se trata de reiteração de argumentos já analisados em decisões anteriores.
A defesa de Ana Clara Messias Marquezini, acusada de envolvimento em um homicídio qualificado, entrou com novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (10) buscando suspender o julgamento previsto para sexta-feira, 11 de abril. A estratégia dos advogados visa impedir que o júri ocorra antes da análise de recursos em instâncias superiores e da conclusão de um incidente de suspeição contra a juíza responsável pelo caso.
De acordo com a petição protocolada pelo advogado, o julgamento fere garantias constitucionais de Ana Clara, já que recursos especial e extraordinário estão pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), além de uma arguição de suspeição da magistrada ainda não apreciada por órgão colegiado. A defesa alega também cerceamento de defesa, uma vez que nenhuma testemunha foi arrolada a favor da acusada no plenário do júri.
Apesar das alegações, o desembargador Francisco Borges, relator do habeas corpus, rejeitou o pedido por entender que se trata de reiteração de argumentos já analisados em decisões anteriores. Em sua decisão, o desembargador destacou que a pendência de recursos em tribunais superiores não suspende automaticamente o processo na fase atual, e que a juíza agiu dentro dos limites legais ao marcar o julgamento.
A defesa, no entanto, insiste que a própria juíza, alvo do incidente de suspeição, não poderia ter decidido sobre sua imparcialidade, o que configura, segundo os advogados, “usurpação de competência” do tribunal. Além disso, entraram com embargos de declaração pedindo urgência na análise da omissão do acórdão anterior, que não teria considerado essa irregularidade formal.
Ana Clara está presa desde 2023, quando se apresentou voluntariamente à polícia para prestar depoimento sobre o assassinato de seu ex-namorado Carlos Pedro Garcia dos Santos Júnior, conhecido como “Juninho Laçador”. Ela tinha 18 anos na época e, segundo a defesa, colabora com as investigações desde o início do processo.
Com o indeferimento do habeas corpus, o julgamento permanece marcado para sexta-feira, 11, salvo nova decisão judicial de última hora.
O crime e as investigações
De acordo com a Polícia Civil, Ana Clara, então com 18 anos, teria planejado e incentivado o crime, que ocorreu em 29 de dezembro de 2022. Após terminar um longo relacionamento com Juninho e ver o ex-namorado iniciar um novo relacionamento, Ana teria ficado inconformada e, movida por rejeição, instigado Fellype, com quem namorava à época, e Kaio a executarem o plano.
No dia do crime, Kaio emboscou as vítimas em uma mata próxima ao haras onde Juninho trabalhava. Foram realizadas barreiras para forçar a parada do carro das vítimas. Kaio disparou onze vezes contra Juninho, que morreu no local, e baleou Carlos Mendes, que sofreu graves ferimentos e passou por uma cirurgia de alto risco.
Detalhes do planejamento
No dia do homicídio, Ana Clara teria buscado uma camiseta para Kaio cobrir as tatuagens e transportado os cúmplices em sua caminhonete, aguardando a execução do plano. Após o crime, a arma utilizada foi descartada em uma lagoa próxima, mas não foi encontrada pela perícia.
A investigação coletou evidências cruciais, como pegadas no local e o tênis usado por Fellype, encontrado em seu quarto, que ligaram os réus à cena do crime.
Vítima secundária: “No lugar errado, na hora errada”
Carlos Mendes, amigo de Juninho e também funcionário do haras, foi atingido por tiros que comprometeram o pulmão, intestino, bexiga e uma artéria da perna. Ele estava no local há apenas quatro dias, realizando seu sonho de trabalhar com cavalos e participar de competições de laço.
Por Rondônia em Pauta
